Pagamento de propina

Grupo Odebrecht é alvo de nova fase da operação "lava jato"

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22 de março de 2016, 9h00

O grupo Odebrecht é o alvo de mais uma fase da operação "lava jato", que ocorre nesta terça-feira (22/3). De acordo com o Ministério Público Federal, o objetivo é investigar estrutura secreta do grupo usada para pagamentos ilícitos até o pelo menos o segundo semestre de 2015. 

A ação é um desdobramento da 23ª fase da operação que, com a apreensão de material, descobriu um esquema de contabilidade paralela no grupo Odebrecht, destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, "vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas".

Ao todo estão sendo cumpridos 110 mandados sendo 67 de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e quatro mandados de prisão preventiva. A operação acontece em oito estados (São Paulo, Rio de janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco). 

Em nota, a Odebrecht confirma que foram cumpridos mandados em escritórios e residências de integrantes da empresa. Além disso, informa que tem prestado todo auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários.

Segundo o Ministério Público, o material apreendido anteriormente durante a operação revelou indícios de que foi instalado dentro da estrutura da Odebrecht um setor organizado que era utilizado para pagamentos que incluíam vantagens indevidas a servidores públicos em razão de contratos firmados pela empreiteira, chamado “setor de operações estruturadas”. Esse pagamentos teriam sido feitos, pelo menos, até novembro de 2015, conforme troca de e-mails entre os investigados.

De acordo com os investigadores, foi instalado dentro do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht um sistema informatizado próprio, utilizado para armazenar os dados referentes ao processamento de pagamentos ilícitos e para permitir a comunicação reservada entre os executivos e funcionários envolvidos nas tarefas ilícitas. Para viabilizar a comunicação secreta entre executivos, funcionários da Odebrecht e doleiros responsáveis por movimentar os recursos espúrios, utilizava-se outro programa, em que todos se comunicavam por meio de codinomes.

O Ministério Público Federal aponta que pelo menos 14 executivos de outros setores do grupo Odebrecht encaminhavam aos funcionários as diversas solicitações de pagamentos ilícitos, de forma que a contabilidade paralela e a entrega dos valores ficassem centralizados nesta estrutura específica. "Essas evidências abrem toda uma nova linha de apuração de pagamento de propinas em função de variadas obras públicas", diz o MPF.

Marcelo Odebrecht
Nesta fase da operação, os investigadores voltam a acusar o presidente afastado do grupo, Marcelo Odebrecht, que está preso e foi condenado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Varal Federal de Curitiba, a 19 anos de prisão por crimes praticados durante sua gestão.

Segundo o Ministério Público Federal há novas evidências de que Marcelo Odebrecht não apenas tinha conhecimento e anuía com os pagamentos ilícitos, mas também comandava diretamente o pagamento de algumas vantagens indevidas, como, por exemplo, as vantagens indevidas repassadas aos publicitários e também investigados Monica Moura e João Santana. Essa constatação, segundo os investigadores, foi possível graças planilhas obtidas e anotações contidas no celular de Marcelo.

Ao justificar os pedidos de prisão preventiva, o MPF aponta que além de evidências de pagamentos de propinas vultuosas, mesmo depois da 14ª fase da "lava jato", que teve como foco a empreiteira, houve também indicativos de obstrução à investigação, com a destruição de arquivos e informações, bem como as provas de mudança para o exterior, por conta da empresa. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF.

*Notícia alterada às 9h44 do dia 22/3 para acréscimos.

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