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Corrupção impregnada

Celso de Mello fala em "delinquência governamental" ao julgar caso de Cunha

Falando em "delinquência governamental" e "captura do Estado", o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, votou a favor do recebimento de denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em julgamento nesta quinta-feira (3/3), a corte decidiu de forma unânime abrir ação penal contra o deputado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suspeita de envolvimento num esquema de pagamento de propinas relacionadas a contratos da Petrobras para compra de navios-sonda.

Decano do STF ressaltou que a corrupção compromete valores da democracia, da ética e da Justiça.

Para Celso de Mello, o que a operação “lava jato” descobriu foi um “período de captura das organizações estatais”. “O que parece resultar dos elementos de informação coligidos ao longo de diversos processos criminais é que a corrupção impregnou-se profundamente no tecido e na intimidade de algumas agremiações partidárias e de algumas instituições estatais”, disse.

Falando em “delinquência governamental”, o decano do STF ressaltou que a corrupção envolvendo agentes do Estado compromete valores da democracia, da ética e da Justiça e comprometem a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito.

Sobre a questão técnica de admitir a acusação penal, Celso de Mello afirmou ter visto na peça elementos mínimos, porém relevantes, de que as ações foram ilícitas. “Tenho para mim que houve, na denúncia, clara menção à existência, no caso, de nexo de causalidade entre o comportamento imputado aos denunciados e as supostas práticas delituosas a eles atribuídas”, disse. 

Clique aqui para ler o voto do ministro Celso de Mello. 

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2016, 19h14

Comentários de leitores

2 comentários

Coisa terrível

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Aprendemos tantas coisas bonitas nas escolas, nas igrejas, no lar e, depois, ver o show de mediocridade, hipocrisia e todo tipo de assalto ao pais é lamentável e triste. Parece que a politica brasileira se tornou irreversivelmente antro de negociatas com todos os adjetivos já popularmente conhecidos.

Delinquência governamental

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

E CAPTURA DO ESTADO ? Estamos longe disso. Ainda nem chegamos na Venda das MPs; não abrimos sequer a Caixa de Pandora (ou Pândora, segundo o dicionário Dilmês) do BNDES e estamos a léguas do B.B., além de nem pensarmos na C.E.F. O Brasil está "engatinhando" na descoberta da delinquência governamental se tomado apenas e tão somente o episódio Petrobras. Nunca a criativa e reflexiva melodia de Chico Buarque foi tão presente: ...'DORMIA, A NOSSA PÁTRIA MÃE TÃO DISTRAÍDA, SEM PERCEBER QUE ERA SUBTRAÍDA, EM TENEBROSAS TRANSAÇÕES....." E isso na época dos militares (que entraram pobres na presidência e saíram paupérrimos) . A família de J.B. Figueiredo, por exemplo e a bem da verdade, precisou até vender o único bem de valor; o "aras" da família, para poder arcar com os gastos hospitalares do Marechal até a sua morte. E.T.: Esse aras já existia bem antes da posse do referido coturno em Brasília. Hoje, pai filhos e espírito santo entram com a roupa do corpo e saem com 15 caminhões Baú de mudança do Planalto para "sítio de amigo". 'Boqueta' fabricante de "games" se transforma em "Microsoft" tupiniquim; empresa de representação na área de esportes encomenda M.Ps. para o ramo de "auto peças"; chácara vira fazenda pecuarista. Primeira Dama vem de avião presidencial de Brasília até S.Paulo para fazer as unhas e aí por diante. Somos os reis da multiplicação dos pães e nem participamos da Santa Ceia para descobrir o milagre. Tem muito chão pela frente, Ministro Decano.

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