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Questões nebulosas

Moro abre ação contra Marcos Valério, Delúbio e Enivaldo Quadrado

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Três personagens da Ação Penal 470, o processo do mensalão, voltaram a virar réus por supostos repasses fraudulentos envolvendo o PT. O juiz federal Sergio Fernando Moro aceitou, nesta quinta-feira (12/5), denúncia por lavagem de dinheiro envolvendo um empréstimo de R$ 12 milhões entregues pelo Banco Schahin, por meio de um empréstimo fraudulento ao pecuarista José Carlos Bumlai.

O publicitário Marcos Valério é acusado de ter operado um esquema que fez metade desse valor (R$ 6 milhões) chegar ao empresário Ronan Maria Pinto, dono do Diário do Grande ABC. Ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares também é acusado de ter arquitetado o plano, com conhecimento do partido, enquanto Enivaldo Quadrado é apontado como auxiliar de Valério na transferência de valores a diferentes contas.

O juiz apontou que ainda existem questões “nebulosas”, pois a denúncia não explicou o grau de participação do publicitário na história. Nem diz por qual motivo o empresário Ronan Pinto recebeu o dinheiro — segundo o Ministério Público Federal, ele “estaria extorquindo representantes do PT por razões ainda não confirmadas”.

Grau de participação de Marcos Valério ainda não é claro, afirma Sergio Moro.
Reprodução

Para Moro, “a resolução dessas questões, por serem mais complexas, só podem ser feitas ao final, após a instrução e o contraditório, não elidindo a presença de justa causa para o recebimento da denúncia”. Bumlai é alvo de outra ação penal, ainda em andamento.

Segundo o MPF, a quantia saiu do Banco Schahin, circulou para a conta bancária do Frigorífico Bertin, passou para a Remar Agenciamento e Assessoria (de um empresário do Rio de Janeiro) e depois para a Expresso Nova Santo André (empresa de ônibus controlada por Ronan) e outras pessoas físicas e jurídicas ligadas ao empresário.

O juiz considera que há prova documental dos contratos de empréstimos e dos repasses de dinheiro. Também aponta “depoimentos relevantes, como o do próprio José Carlos Marques Bumlai, que declarou que serviu apenas de interposta pessoa para o empréstimo em benefício do Partido dos Trabalhadores”.

Condenações
Marcos Valério ainda cumpre a pena de 37 anos, 5 meses e 6 dias, fixada pelo Supremo Tribunal Federal na AP 470 — em regime fechado, pois só deve ter direito a progressão em 2020. Delúbio Soares foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão — em março, conseguiu direito ao indulto. Enivaldo Quadrado teve de prestar serviços à comunidade — na “lava jato”, foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão, mais multa de R$ 337,6 mil.

Moro proferiu 17 sentenças nos dois anos da “lava jato”, condenando 67 réus e absolvendo totalmente outros 12.

Clique aqui para ler a decisão.
Clique aqui para ler a denúncia.
Processo 5022182-33.2016.4.04.7000

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2016, 15h01

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