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Fraude na saúde

Desembargador pede apuração de pagamento a filhos de membros do TJ-RJ

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O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pediu ao presidente da corte, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, que instaure um procedimento administrativo disciplinar para apurar quem são os filhos de membros do TJ que fariam parte da folha de pagamento de uma organização social acusada de superfaturar contratos da saúde. O pedido foi encaminhado nesta quinta-feira (28/1), após denúncia do jornal O Globo.  

O caso envolve os irmãos Valter e Wagner Pelegrine, responsáveis pela OS Biotech, que administrava dois hospitais do município do Rio de Janeiro. Eles foram presos no dia 9 de dezembro, após a deflagração da operação ilha fiscal, do Ministério Público estadual. Os irmãos são acusados de comandar um esquema de fraudes que teria resultado no desvio de R$ 48 milhões da área da saúde.

No dia 21 do mesmo mês, os réus foram beneficiados com a prisão domiciliar por uma decisão de Darlan, proferida durante o plantão judiciário. A decisão foi cassada pela 7ª Câmara na terça-feira (27/1).

A nova decisão foi noticiada com a informação de que outros dois acusados pelo MP no esquema de desvio teriam afirmado, durante depoimento, que os irmãos Pelegrine “manteriam filhos de desembargadores na folha de pagamento de seu conglomerado econômico”. Por causa da informação, Darlan pediu providências.

“Diante da responsabilidade do administrador público de zelar pela observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência e principalmente moralidade, nos exatos termos do artigo 37, caput da Constituição Federal, solicito a V. Exa. a imediata instauração de procedimento administrativo com o objetivo de apurar os nomes dos filhos de desembargadores que integrariam a folha de pagamento, conforme narrado em referida reportagem”, disse no ofício que encaminhou ao presidente do TJ-RJ. 

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2016, 17h45

Comentários de leitores

2 comentários

tjrj

Professor Edson (Professor)

O próprio desembargador soltou, vamos.acredita que só cumpriu a lei.

Sem limites

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Cedo para dizer se há culpados. Mas se as acusações forem verdadeiras e considerando os elevados vencimentos dos magistrados brasileiros e a profunda crise por que passa o País no momento (causada exclusivamente pelos agentes estatais) creio que castigo pouco para o caso seria o chicoteamento em praça pública, no mínimo.

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