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Advogado é levado por engano a prestar depoimento na zelotes

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Um erro durante a deflagração de mais uma fase da operação zelotes, que investiga decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) resultou na condução coercitiva, por engano, de um advogado nesta quinta-feira (25/2). Marco Antonio Biondo Pereira Mattos teve que comparecer à Polícia Federal após os policiais cumprirem um mandado de condução coercitiva que tinha como alvo o advogado Marcos Antônio Biondo, que atuou como consultor jurídico tributário da Gerdau até dezembro de 2015.

O mandado de condução coercitiva, além de um de busca e apreensão, estava em nome de Marcos Antônio Biondo. No entanto, o endereço dado pelos investigadores para que os mandados fossem cumpridos era o de Marco Antonio Biondo Pereira Mattos.

O advogado chegou a ser levado para prestar depoimento, mas foi liberado em seguida após mostrar, em uma rápida busca noGoogle, que não seria ele o alvo da investigação conduzida pela Polícia Federal. As informações levantadas foram acrescentadas aos autos e passadas aos coordenadores da operação. Mattos foi acompanhado pelo advogado Domenico Donnangelo Filho, do Morais Donnangelo Toshiyuki Gonçalves Advogados (MDTG).

Para Domenico, o erro na investigação foi grosseiro. "Apesar de ter uma pequena semelhança nos nomes, não é nada que pudesse levar ao erro", afirma. Além das diferenças nos nomes, outras questões poderiam ter sido pesquisadas antes da expedição do mandado. Enquanto o advogado que deveria ser investigado é um tributarista de Porto Alegre, Mattos trabalha em São Paulo, na área trabalhista.

Segundo Domenico, a situação causou profundo constrangimento para Mattos. "O erro foi tão grosseiro que os policiais desistiram da busca assim que chegaram à sua residência. No entanto, a situação causou um profundo constrangimento".

O caso foi denunciado à Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. "Passei por um enorme constrangimento dentro da minha casa e na presença da minha mulher, meu filho de 12 anos, o zelador e o síndico do prédio. Além da vergonha de ter meu nome e imagem indevidamente expostos em um procedimento criminal", diz Marco Antonio Mattos ao pedir que a OAB-SP tome providências e faça um desagravo público.

Para Mattos, todos os envolvidos são responsáveis. "Sinceramente eu não sei de quem foi o erro, mas acho que todos (PF, MP e Juiz) têm responsabilidade na condução e fiscalização do processo. Uma simples pesquisa no Google (que qualquer criança sabe fazer), antes da emissão de qualquer mandado teria evitado todo o ocorrido", afirma. O advogado já informou que pretende ingressar com uma ação indenizatória contra o Estado.

Operação zelotes
Na manhã desta quinta-feira (25/2), a Polícia Federal cumpriu mais uma série de mandados de condução coercitiva e busca e apreensão relacionada à operação zelotes.

O foco agora é o grupo Gerdau. De acordo com as informações divulgadas pela PF, a companhia "teria sonegado" R$ 1,5 bilhão "por meio do cancelamento de multas". Ou seja, a PF investiga decisões do Carf que entenderam não serem devidos tributos pelos quais a Gerdau foi autuada.

Estão sendo cumpridos 22 mandados de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão em cinco cidades: Brasília, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Também são feitas duas oitivas autorizadas judicialmente no presídio do complexo da Papuda, em Brasília.

De acordo com a Polícia Federal, durante as investigações foi constatada a existência de associação criminosa voltada a manipular e influenciar decisões do Carf por meio de corrupção de conselheiros, em prol de empresas desfavorecidas em decisões administrativas condenatórias de instâncias inferiores. Algumas dessas empresas se referem ao grupo Gerdau, que também se beneficiou do esquema, no entendimento da PF.

Segundo a PF, o grupo celebrou contratos com escritórios de advocacia e de consultoria, os quais, por meio de seus sócios, agiram de maneira ilícita, manipulando o andamento, a distribuição e as decisões do Carf, com o objetivo ter seus recursos providos e a cobrança de tributos em seus processos canceladas.

Colaboração com as investigações
Em nota, a Gerdau informou que está colaborando integralmente com as investigações da Polícia Federal. Além disso, afirma que a empresa não concedeu qualquer autorização para que seu nome fosse utilizado em pretensas negociações ilegais, "repelindo veementemente qualquer atitude que possa ter ocorrido com esse fim".

"A Gerdau reitera, portanto, que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados", encerra a nota.

*Notícia alterada às 12h57 do dia 25/2 para acréscimo de informações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2016, 10h15

Comentários de leitores

5 comentários

Equívocos

Philosophiae Doctor (Outros)

Possivelmente, não foi erro mas ato intencional de quem não apreciava a conduta do causídico. Aqui, no Brasil, tudo é possível.

Minhas solidariedade ao colega

Michel Alkimin (Advogado Autônomo - Criminal)

Apesar do destaque do erro, a própria matéria, dá mais ênfase na operação, do que se ater ao título! Deveria expor o nome de TODOS os responsáveis, como dos dois advogados que tiveram o nome envolvido, informar as providências da OAB e, se possível, data do desagravo. No mais, infelizmente, estamos TODOS (como no caso do dentista Fabio Bibancos) há este tipo de vexame ... pelas razões que todos já sabemos. Ao colega no dia do seu desagravo estarei lá apoiando-o!

Muito, muito interessante...

pj.branco (Advogado Autônomo - Civil)

Onde estão os colegas adeptos do "prende primeiro e depois é que vai ver se é inocente"? Não apareceram ainda por quê?

Bem que já dizia o ditado: "pimenta nos olhos dos outros é refresco"...

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