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Presos em flagrante

TRF-2 prepara implantação das audiências de custódia no RJ e ES

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo, trabalha na implantação das audiências de custódia, que prevê a apresentação de presos em flagrante a um juiz em até 24 horas.  

Segundo a Resolução 31/2015, a previsão é de que o local fixo da Central de Audiências de Custódia (CAC) na Justiça Federal do Rio esteja em operação em até 90 dias. Até a instalação da estrutura em sede permanente, no foro Marilena Franco, as sessões ocorrem na 5ª Vara Federal Criminal. A iniciativa é apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça e começará a funcionar na capital fluminense.

Cada juiz criminal no Rio de Janeiro atuará na central por 15 dias, em escala já definida para o ano todo. No Espírito Santo, assim como no interior do Rio de Janeiro, as audiências ficam a cargo das varas federais criminais locais, sendo que, na capital capixaba, as audiências de custódia serão integradas ao trabalho das varas de Vitória. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2016, 9h52

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