Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Balanço anual

Ministro Salomão, do STJ, julgou 123.073 processos desde 2008 

Por 

O gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, teve muito trabalho neste ano, mas também tem muito a comemorar. Prova disso são os dados do balanço anual que a equipe do ministro elaborou e que foi divulgado nesta segunda-feira (19/12).

Ministro Luis Felipe Salomão julgou 123.073 processos desde que entrou para o STJ, em 2008.

No total, desde quando se tornou ministro do tribunal, em junho de 2008, até o dia 17 de dezembro, ele conseguiu baixar 90.409 processos e julgar, incluindo embargos de declaração, agravos internos e liminares, 123.073 processos. Foram distribuídos 98.547 feitos ao ministro durante o período. O número de julgados maior ao de distribuídos se deve ao acervo anterior e aos recursos internos no STJ.

Segundo o levantamento, é baixa a taxa de reforma das decisões do ministro (3,79%) se comparado à média da 2ª Seção (8,33%), da qual faz parte. O dado indica a qualidade das decisões proferidas. Em 2016, foram distribuídos 8.243 processos ao ministro, e a quantidade de julgados chegou a 12.314.

O balanço indica também que o ministro tem diminuído o número de processos tramitando no gabinete desde quando chegou ao tribunal. Em junho de 2008, eram atribuídos ao ministro 11.656. Em 31 de dezembro de 2014, o número caiu para 8.422; no fim de dezembro de 2015, a marca chegou a 7.630; ao final deste ano, tramitam 7.309. Até o último sábado (17/12) ele tinha 5.799 mil processos conclusos no gabinete para julgamento.

As decisões monocráticas de Salomão durante 2016 estão divididas da seguinte maneira: 60 acordos, 168 desistências, 285 agravos internos, 362 embargos declaratórios, 5.416 agravos em recursos especiais, 2664 REsps e 620 em reclamações, conflitos de competência e embargos de divergência. Estão classificadas como “demais classes” 204 decisões monocráticas.

Clique aqui para ler o balanço.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2016, 10h17

Comentários de leitores

3 comentários

Decisões de não-conhecimento vale!

mfontam (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

A informação deveria estar completa com a menção explícita de qual percentual dessas 123.073 decisões não se limitaram a não-conhecer recursos, pois a tônica do STJ, que se diz "tribunal da cidadania", é a prolação de decisões de não-conhecimento, algo que apenas mostra a inutilidade do STJ e, a confirmar que a partir dos julgamentos de 2ª instância já é possível execução da sentença, o STJ será uma inutilidade e, consequentemente, deverá ser extinto, pois não faz sentido manter um tribunal que tem uma estrutura que consome muito dos recursos públicos para se limitar a dar decisões de "não conhecimento". Aliás, assim era antes da Constituição de 1988, havia os tribunais estaduais de 2ª instância, um único tribunal federal de 2ª instância, extinto TFR, e o STF. Foi com a Constituição de 1988 que se multiplicou os tribunais federais e instituíram a inutilidade do STJ que melhor do que "tribunal da cidadania" deveria ser "tribunal da burocracia", pois se limita quase que exclusivamente a decisões de "não conhecimento", decisões eminentemente burocráticas. Com as mudanças da justiça, deve-se colocar em pauta a necessidade de um tribunal que emite quase que exclusivamente decisões de "não conhecimento", isso é um gasto público que beira a inutilidade. Pelo fim do STJ e unificação dos tribunais federais em um único tribunal em Brasília, à semelhança do que havia antes da atual Constituição da República.

vamos dar os devidos créditos

Ang (Funcionário público)

De fato, não querendo desfazer do feito até porque se trata de um resultado positivo. Mas isso muito provavelmente só foi possível graças à equipe dele e também a um pulso de gestão mais firme por parte do ministro. Sabemos todos que isso é humanamente impossível para uma única pessoa. Bom trabalho a todos envolvidos.

Estagiários eficientes!

Palpiteiro da web (Investigador)

Isso demonstra que o gabinete do min. Salomão está cheio de estagiários eficientes e dedicados. O ministro aí, só assina o voto/acórdão, atuando como verdadeiro ASSINADOR PÚBLICO e, não, SERVIDOR público.

Comentários encerrados em 28/12/2016.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.