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Contra o tempo

"Não sei quanto tempo ainda me resta no tribunal", diz Celso de Mello

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O ministro Celso de Mello disse, nesta quarta-feira (31/8), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, que não sabe mais quanto tempo terá na corte. A fala se deu minutos após o Senado ter aprovado a destituição de Dilma Rousseff da Presidência da República, deixando o cargo com seu vice, Michel Temer.

O tribunal discutia se cônjuges e companheiros em união estável devem ter os mesmos direitos em questões sucessórias, diferentemente do que diz o Código Civil. Depois de um pedido de vista feito pelo do ministro Dias Toffoli, o decano pediu para adiantar seu voto — regimentalmente, o pedido de vista interrompe o julgamento, mas os ministros podem adiantar seus posicionamentos se quiserem. Foi quando deu a entender que sua aposentadoria pode ser adiantada.

Fala do decano, que tem 70 anos, alimenta rumores sobre sua aposentadoria.

Até o ministro Toffoli pedir vista, todos os ministros votaram pela inconstitucionalidade no artigo 1.790 do Código Civil, que estabelece um regime de herança diferente do artigo 1.829 do CC, que trata da “sucessão legítima” e fala apenas nos cônjuges, mas não nos companheiros.

Toffoli, entretanto, pediu vista para analisar melhor as questões postas pelas advogadas em suas sustentações orais. Foi quando Celso pediu a palavra: “Vou pedir licença ao eminente ministro Dias Toffoli. Eu normalmente aguardo o voto-vista, mas não sei ainda quanto tempo me resta no tribunal, então gostaria de adiantar meu voto”.

Mas a fala do decano, que terá 71 anos em novembro deste ano e que completou 27 anos de presença no STF em 17 de agosto último, alimenta mais uma vez os rumores de que adiantará sua aposentadoria. A saída precoce do ministro Celso é especulada — e lamentada — há pelo menos cinco anos, quando ele começou a se queixar de cansaço e de problemas no quadril.

Celso costumava dizer que não adiantaria sua saída, mas esperaria a compulsória, já que se aproximava dos 70 anos. Em março de 2015, no entanto, o Congresso aprovou a emenda constitucional que ampliou a idade da aposentadoria compulsória para 75 anos.

*Texto alterado às 17h38 do dia 31 de agosto de 2016.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2016, 17h18

Comentários de leitores

3 comentários

Oxalá fique por muito tempo

Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório)

Se desde seu ingresso na Suprema Corte o min. Celso se tornou magistrado fundamental na defesa e cumprimento da Constituição, nos dias atuais sua atuação é imprescindivel pela honradez, cultura e imparcialidade que deve impregnar as manifestações do Tribunal.

Apenas um ato elegante

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

Não vejo com preocupação as palavras do ministro Celso de Mello quando adiantou o voto, mesmo diante do pedido de vistas. Foi apenas um gesto elegante e respeitoso para com o ministro Dias Toffili. Nada além disso, graças à Deus.

A Suprema Corte...

Neli (Procurador do Município)

A Suprema Corte perderá com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.

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