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Processo do impeachment

Senadores pedem investigação de procurador que denunciou 'pedaladas' no TCU

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Um grupo de 14 senadores do PT, PCdoB, PSB, PMDB quer que Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União, responda a processo disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público por quebra do dever funcional de isenção e imparcialidade.

Oliveira denunciou ao TCU as chamadas "pedaladas fiscais". No primeiro dia de julgamento no Senado da presidente afastada Dilma Rousseff, em 25 de agosto, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, rebaixou à categoria de "informante" o procurador. Ele foi arrolado como "testemunha" da acusação, mas a defesa conseguiu convencer Lewandowski de que ele não poderia ter essa posição por ter compartilhado em rede social uma convocação para um protesto contra a petista.

Os senadores, entre eles Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), querem que o CNMP apure a conduta do procurador no caso. Segundo a reclamação disciplinar, Oliveira confessou ter participado da convocação de ato político-partidário pela rejeição das contas da presidente Dilma, infringindo o dever funcional da isenção e imparcialidade. Eles também estão representando contra o procurador no MPF para apurar suposta prevaricação, falso testemunho e deslealdade às instituições.

O grupo entrou ainda com uma representação no MPF contra o ex-auditor do TCU, Antônio Carlos Costa Carvalho D'Ávila Junior, atualmente consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados. O procurador e ele, segundo confessou o ex-auditor durante depoimento no Senado, trabalharam juntos na elaboração da representação apresentada ao TCU para investigação das "pedaladas fiscais".

Conforme a representação, o ex-auditor também quebrou o dever funcional de isenção e imparcialidade. Os senadores querem que seja imputado a ele crime de falso testemunho por ter apresentado duas versões distintas em seu depoimento ao Plenário do Senado no dia 25 de agosto.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2016, 18h50

Comentários de leitores

7 comentários

Parcialidade..

Weslei F (Estudante de Direito)

Parcialidade aconteceu, isto se verdadeira a convocação do ato pela rejeição das contas, agora se infringiu dever funcional é o quero saber?

Alguem tem que pagar....

Pek Cop (Outros)

Esse pedido tem que ter um retorno desse absurdo com intenção de coagir seus desafetos....o procurador deve processar esses senadores por abuso de poder!!!!

Quebra do dever funcional de isenção e imparcialidade a MP?

Aliete Gondim (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Pedir investigação por "quebra do dever funcional de isenção e imparcialidade"? Ele é magistrado do caso? Imparcialidade a membro do MP? O MP não é parte frente às suas finalidades institucionais, na defesa dos interesses da sociedade e da ordem jurídica? Irei voltar a estudar...

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