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Jogo sujo

Após vazar informações, chefe de MP estadual é condenada à prisão nos EUA

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Em junho de 2013, a então procuradora-geral do estado da Pensilvânia — cargo comparado a chefe do Ministério Público estadual — Kathleen Kane advertiu uma audiência formada por mulheres que almejavam seguir carreira política, em palestra na Universidade da Filadélfia, que deveriam se preparar para enfrentar brutalidades. “É um jogo sujo”, ela declarou, se referindo à política e ao processo eleitoral. No estado, os procuradores-gerais são eleitos desde 1980.

Kathleen Kane vazou informações sigilosas para prejudicar desafeto.
Reprodução

Nesta quarta-feira (24/8), ela pediu demissão do cargo, depois de ter sido condenada, na noite de segunda-feira, justamente por jogar sujo. Segundo a acusação, em 2014 a procuradora-geral, que foi eleita em 2012, vazou informações de um “grand-jury” para o Philadelphia Daily News, que resultou em uma reportagem desmoralizante para seu principal rival político, o ex-promotor Frank Fina.

Depois disso, segundo a acusação, ela mentiu sobre o vazamento, tentou encobertá-lo, fez falso juramento e tentou obstruir a Justiça. Ao final do julgamento, um júri de 12 pessoas a considerou culpada das nove acusações que lhe foram imputadas, incluindo duas de falso testemunho, conspiração criminal, obstrução da Justiça, juramento falso, opressão oficial, além do vazamento de documentos secretos do “grand jury”.

O crime de falso testemunho tem pena de até 7 anos de prisão. Mas o total da pena só será conhecido na audiência de sentenciamento, que o juiz Wendy Demchick-Alloy ainda não marcou, segundo os jornais The New York Times, The Washington Post e a ABC News.

Até lá, ela ficará em liberdade “condicional” (informalmente): o juiz lhe disse, ao final do julgamento, que ela estava proibida de retaliar contra qualquer pessoa que testemunhou contra ela ou de pedir a qualquer pessoa que o faça. Se houver qualquer tipo de retaliação, incluindo contra dois de seus subordinados que testemunharam contra ela, vai mandar prendê-la imediatamente.

A ação de procuradora-geral foi errada, mas não gratuita. Foi uma retaliação a uma reportagem publicada, anteriormente, no jornal Philadelphia Inquirer. A notícia sugeria que havia trancado, inapropriadamente, uma investigação secreta sobre pagamentos ilegais a membros do Partido Democrata.

Kathleen Kane, que é democrata, teria descoberto que a fonte das informações era o ex-promotor Frank Fina, que é do Partido Republicano. E retaliou com o vazamento dos documentos do “grand-jury” que resultou na reportagem do jornal concorrente. A reportagem sugeria que um caso de abuso sexual, examinado pelo “grand-jury” em 2009, fracassou por culpa do promotor Frank Fina. Ele teria decidido não levar o processo em frente.

Ao caldo de escândalos foi adicionada a divulgação de inúmeros e-mails comprometedores, incluindo alguns de caráter “lascivo”, que resultaram em problemas para os dois e para outras autoridades, entre as quais dois ministros do Tribunal Superior do estado, que foram afastados.

Os advogados da procuradora-geral disseram aos jornais que vão recorrer, porque a defesa teria sido tolhida, quando o juiz proibiu que as provas relacionadas aos e-mails fossem apresentadas no julgamento.

No entanto, a defesa optou por não ouvir o testemunho da procuradora, nem qualquer outra testemunha, durante os seis dias de julgamento, embora tenha feito a inquirição cruzada das testemunhas da acusação. “Foi uma estratégia”, disse o advogado Gerald Shargel. “Obviamente, pensamos que seria melhor assim. Mas sou o primeiro a reconhecer que estávamos errados”, declarou.

Logo depois que a procuradora-geral foi processada, ela perdeu sua licença da American Bar Association (ABA) para praticar advocacia.

*Texto alterado às 13h33 do dia 26 de agosto de 2016.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2016, 19h38

Comentários de leitores

18 comentários

Conjur e sua "tara" pelo MP

Pedro MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Para falar mal do MP o Conjur "importa" noticia ate dos EUA como se pudesse fazer um "link" com a Lava Jato. Coisa de veiculo de quinta categoria, pura desinformacao. O pessoal do editorial do Conjur deveria se preocupar mais com os processos de seus clientes na Lava Jato e menos com a instituicao publica responsavel pela persecucao criminal deles (o MP). Seria uma advocacia mais nobre do que essa campanha de desinformacao e desservico. Enquanto isso, seguem com a advocacia rasa de porta de cadeia...

Ai também apoiam?

A Reta Entre Várias Curvas (Outro)

Resumindo, devemos implantar urgentemente o crime de falso juramento no Brasil, para acabar com a farra dos que ludibriam a justiça.

isonomia

Ricardo T. (Outros)

Aqui nos Estates juiz afasta advogado, cassa a palavra, etc....
Será que também queremos isso. Aqui é difícil explicar porque temos tantos advogados, porque o MP é igual a juiz, o que é Defensoria Pública. No Brasil existem muitos pés de jabuticaba que dão frutos o ano todo.

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