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Nos tribunais

Perdas da Petrobras com processos triplicam em um ano, mostra balanço

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As perdas da Petrobras com “processos judiciais, administrativos e arbitrais” mais do que triplicaram entre o primeiro semestre de 2015 e os primeiros seis meses deste ano. Entre janeiro e junho do ano passado, a empresa registrou perdas de R$ 739 milhões com litígios; no mesmo período de 2016, esse gasto chegou a R$ 2,5 bilhões.

Os números estão no balanço do segundo trimestre de 2016 da companhia, divulgado nessa quinta-feira (12/8). Por meio de sua Assessoria de Imprensa, a Petrobras informou que não detalha a origem das perdas nem quais tipos de processos resultam em mais perdas.

Mas o balanço mostra que os gastos da empresa com processos judiciais, administrativos e arbitrais vêm se acumulando ao longo do ano. A companhia fechou o primeiro trimestre com perdas de R$ 1,1 bilhão. Nos três meses seguintes, a cifra já tinha saltado 27%, para R$ 1,4 bilhão.

O recebimento de valores como ressarcimento devido ao esquema de corrupção descoberto na operação “lava jato” também diminuiu em um ano. Saíram de R$ 157 milhões no primeiro semestre do ano passado para R$ 79 milhões nos primeiros seis meses deste ano.

O balanço do primeiro semestre deste ano informa que a empresa não teve gastos com programas de parcelamento de dívidas fiscais (Refis) no período, mas perdas de R$ 4,3 bilhões no mesmo período de 2015 com os programas.

Em 2015, a Petrobras informou perdas de R$ 5,5 bilhões nessa mesma área, mas justificou que o maior impacto foram decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf).

Só a decisão que reconheceu a incidência de IOF em operações de empréstimo dentro do mesmo grupo resultou em perdas de R$ 3,1 bilhões.

Logo depois do trânsito em julgado dessa decisão, a companhia informou ao mercado que aderira a um programa de parcelamento da Fazenda. O balanço do primeiro semestre deste ano informa que a empresa não teve gastos com programas de parcelamento de dívidas fiscais (Refis) no período, mas teve perdas de R$ 4,3 bilhões no mesmo período de 2015.

A Petrobras também informou perdas de R$ 51 milhões por causa da adesão ao Programa de Redução de Litígios Tributários da Fazenda (Prorelit) entre janeiro e junho deste ano. Isso depois de sair de gastos de R$ 520 milhões no primeiro semestre de 2015.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2016, 18h50

Comentários de leitores

1 comentário

e isto não é por acaso

Gryphon (Advogado Autônomo - Civil)

o destino da BR segundo o governo golpisório é ser entregue ao capital estrangeiro. Esse sempre foi o ponto. Aqui não acharam armas de destruição em massa [nem no Iraq, por sinal], aqui acharam outro bode expiatório. E viva a REDE BOBO e viva o SALVADOR DA PÁRTIA.

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