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União de forças

Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski decidirão rito do impeachment no Senado

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informaram nessa segunda-feira (18/4) que vão decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Eles se reuniram no início da noite no STF para definir que as regras serão divulgadas em breve e deverão ser confirmadas pelos demais ministros da corte após sessão administrativa do tribunal, que ainda não tem data marcada para ocorrer.

Lewandowski e Renan Calheiros vão definir rito do impeachment no Senado
Jonas Pereira/Agência Senado

Os gabinetes de Lewandowski e Renan estão trabalhando em conjunto para definir o roteiro. O procedimento será o mesmo adotado em 1992, no caso do impeachment do presidente Fernando Collor, quando o Supremo também definiu as regras em sessão administrativa.

"Temos quatro parâmetros fundamentais: o regimento interno do Senado, a Lei 1079/1950 [Lei dos Crimes de Responsabilidade], a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 378 [na qual foi definido o roteiro do impeachment na Câmara dos Deputados], e o precedente de 1992 [Collor]. Portanto, vamos nos guiar por esses quatro parâmetros, que definem prazos e procedimentos. Esses prazos já estão nos documentos aos quais me referi. Vamos só objetivar ou especificar o que está nesses quatro parâmetros", disse Lewandowski.

As regras serão definidas em conjunto porque a Lei dos Crimes de Responsabilidade estabelece que o presidente do Supremo participa do julgamento da denúncia por crime de responsabilidade. A participação de Lewandowski no processo deve começar após a votação sobre a admissibilidade do processo no Senado.

Mas o ministro salientou que o papel do presidente do STF é meramente de coordenador dos trabalhos, cabendo aos senadores, que são denominados juízes pela lei, fazer o julgamento.

No entanto, ele observou que, em relação à comissão especial de senadores que irá decidir sobre diligências, inquirição de testemunhas e validade de provas, caberão questões de ordem que serão respondidas pelo presidente do STF. Segundo Lewandowski, o objetivo é que as duas partes tenham as regras claramente definidas para evitar ao máximo incidentes processuais.

“O presidente do STF tem um papel meramente instrumental e não terá nenhuma interferência no julgamento. O papel do presidente do STF é de coordenador dos trabalhos, quem julga são os juízes [senadores]”, afirmou.

Já Renan Calheiros garantiu que irá respeitar todos os prazos e garantir amplo direito de defesa e contraditório à presidente da República e o devido processo legal para que os trabalhos ocorram com isenção e neutralidade. De acordo com ele, o Senado trabalhará para que sejam respeitadas todas as regras e o processo transcorra sem nenhum trauma.

Caso a admissibilidade seja aprovada pela maioria simples dos senadores, a presidente Dilma Rousseff será afastada do cargo por 180 dias, para se defender no processo. Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2016, 12h07

Comentários de leitores

3 comentários

apertem os cintos , nao fumem , se der escondam as carteiras

hammer eduardo (Consultor)

Esse fase terrível que o Brasil atravessa virou um verdadeiro trem fantasma com um susto a cada curva. Agora num momento de altíssima responsabilidade dentro da gravidade a nível nacional , o processo do atrasadíssimo impeachment vai ser obrigado a fazer uma " escala técnica" nas mãos desta dupla sertaneja " petistao e enrolado", haja coração. So mesmo no Brasil em que nada assusta mais ninguém tal ABSURDO e possível. De um lado temos a impoluta figura de um senador investigado em trocentos processos desesperado por uma oportunidade de fazer um escambo com o próprio pescoço versus o desgoverno petralha que derrete cada vez mais rápido. Num passado recente saiu de fininho pela porta dos fundos do Senado quando flagrado num embrulho com uma empreiteira ( sempre elas ) que pagava pensão a uma amante , como se elege pelos grotões miseráveis do nordeste , terminou voltando todo pimpao e fingindo uma moral que jamais possuiu. O do Stf e um escancarado petista de carteira sempre disposto a demonstrar seu agradecimento pela " graça alcançada" ao ir parar no Stf , felizmente sua festa acaba parcialmente quando saira em Agosto da presidência e quiçá ( segundo declarações próprias na Imprensa) do próprio Stf , para o bem do que resta da nossa Justiça??????. A que ponto chegamos.

Impeachment já!!

Palpiteiro da web (Investigador)

A lama produzida pelo PT do Lulla e Dilma, está afogando a democracia. As esquerdas tem o DNA do CRIME! FORA DILMA!
IMPEACHMENT JÁ!

Vejam só

Professor Edson (Professor)

O da esquerda petista o da direita chupim do governo.

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