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Xadrez do impeachment

Ex-ministros do Supremo estão em planos de Temer para Ministério da Justiça

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Os planos do vice-presidente Michel Temer para as áreas ligadas à Justiça terão duas etapas. A primeira será posta em prática durante os 180 dias em que a presidente Dilma Rousseff fica afastada enquanto o Senado julga o mérito do pedido de impeachment. A outra será posta em prática caso o mandato da presidente seja cassado e Temer passe de presidente em exercício para presidente de fato.

Na primeira etapa, o vice-presidente pretende chamar para o Ministério da Justiça alguém mais ligado à área jurídica que à política, ao contrário do que fizeram os governos petistas e de Fernando Henrique Cardoso. São cogitados os nomes dos ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto e Carlos Velloso.

Ideia de Temer é trazer para o Ministério da Justiça nomes que passem tranquilidade ao Congresso e ao mercado.
Felipe Lampe

Ambos foram presidentes do STF, são conhecidos e não tiveram seus nomes envolvidos em escândalos midiáticos que tomaram o noticiário político nos últimos anos. Velloso inclusive é o autor o voto vencedor na discussão no STF que definiu o rito aplicado ao impeachment de Fernando Collor.

Segundo pessoas próximas do vice-presidente, a ideia é trazer para a Justiça nomes que passem tranquilidade ao Congresso e ao mercado, enquanto Temer se concentra nas pastas ligadas às áreas econômicas e sociais.

Ao mesmo tempo, Temer pretende dar munição para que, nos bastidores, o ministro aposentado do STF Nelson Jobim enfrente a operação “lava jato”. Ele não faz parte do mesmo grupo político que o vice-presidente — eles já disputaram a presidência do PMDB —, mas é tido como nome forte, capaz de segurar os ânimos dos delegados da Polícia Federal, cuja atuação tem sido considerada política demais.

Michel 2016
A Polícia Federal é fator de insegurança para a classe política. Num Congresso em que há 300 deputados investigados ou réus em ações penais no Supremo, só terá apoio no Legislativo o governo que conseguir sinalizar controle do aparato de investigação. Por isso, no segundo momento, já depois que Michel Temer assumir a Presidência, a ideia é ter um nome forte para a Justiça, o mais antigo dos ministérios, para segurar a PF.

Quem acompanha a movimentação de perto afirma que não foi discutido a sério quem será o titular da pasta, mas que o ministro Gilmar Mendes tem sido apontado como um perfil “ideal”,  até por conta de seus anos à frente do Conselho Nacional de Justiça — quando deu pistas do que é capaz de fazer à frente de um órgão administrativo com certo poder. Mas o ministro estará em plena Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e dificilmente deixará o STF para participar de um governo.

O nome de Nelson Jobim agrada os correligionários de Temer, mas como advogado de empresas na “lava jato” traria consigo o perigo da antipatia da opinião pública. Mas é, sem dúvida, alguém que teria força política para comandar a PF.

Cabeças
A operação “lava jato” é peça chave nessa conta. As investigações, conduzidas pela Justiça Federal em Curitiba e pela Procuradoria-Geral da República, já deu todos os sinais de que seus próximos passos serão na área política, não mais na empresarial. Portanto, a operação jamais será “abafada”, como querem os parlamentares, sem que alguns trunfos anunciados no nascedouro sejam entregues à opinião pública. 

Nesse quadro, Michel Temer teria de se comprometer a não se movimentar para salvar nenhum dos principais peixes pescados pelos investigadores até agora: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula seria o troféu político. A “prova”, para os investigadores, de que o PT é uma organização criminosa que tinha como chefe o presidente da República e presidente do partido. Hoje as acusações contra o ele estão paradas por decisão do Supremo, que ainda não decidiu se ele pode ou não assumir a chefia da Casa Civil e, portanto, se tem ou não prerrogativa de foro por função.

Já Eduardo Cunha é réu numa ação penal no Supremo e investigado em pelo menos mais um inquérito. Já foi citado, até agora, em dez delações premiadas ligadas à “lava jato”. Se ele for condenado, o discurso de combate à corrupção passa a fazer mais sentido do que agora, em que 300 deputados investigados ou réus em ações penais votaram para derrubar a presidente.

Temer e Cunha são amigos de longa data e participam ativamente da vida política um do outro há muitos anos. Mas na montagem do governo, só um poderá sobreviver. Se Cunha for “anistiado”, o impeachment corre o risco de perder a legitimidade.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2016, 7h32

Comentários de leitores

4 comentários

Acha que somos bobos?

Contrariado (Auditor Fiscal)

Alguém postou "homens acima de qualquer suspeita. Joaquim Barbosa, por exemplo, ... No mais temos José Serra, Sérgio Moro, Fernando Henrique Cardoso".
Joaquim Barbosa ainda não explicou sua offshore para a compra do apartamento em Miami.
José Serra tem um livro inteiro de denúncias documentadas sobre suas falcatruas.
Sergio Moro usa e abusa de arbitrariedades, ilegalidades e parcialidade.
Fernando Henrique Cardoso, além da compra de votos pela reeleição, deve muitas explicações em áreas variadas como apartamentos em Paris e Nova Iorque, pistas de pouso em fazenda mineira, privatizações suspeitas etc.

Ex-ministros do stf nos planos de temer

José Chagas Alves (Advogado Autônomo - Civil)

Corretíssimo vice-presidente Michel Temer. A única forma de você conseguir tentar moralizar esse país é colocando em seu governo homens acima de qualquer suspeita. Joaquim Barbosa, por exemplo, é um nome extraordinário. No mais temos José Serra, Sérgio Moro, Fernando Henrique Cardoso e tantos outros nomes de peso e prestigiados perante a sociedade civil em condição de contribuir com a balburdia que vive esse país. Se vc não levar a sério isso meu carro, entrará por uma porta e sairá por outra. É isso. Sugerir não ofende não é?!...

Ausência

O IDEÓLOGO (Outros)

Na prática o Governo Temer afundará a operação Lava Jato. Com 513 deputados federais no Congresso Nacional, e 310 sendo investigados, incluídos aqueles que estão em processos sem repercussão, a maioria é investigada em graves crimes.
Infelizmente, o vice-presidente deverá atuar para criar um anteparo fático e jurídico para que as as masmorras públicas fiquem com elevado número de deputados em seu interior. Enfrentará a fúria popular, lembrando que aqueles que censuraram a presidenta Dilma, não aceitam o apoio de Aécio Neves, também sujeito de investigação criminal.
Enfim, não temos solução. Mesmo aquele político, que a primeira vista tenha ficha limpa, possivelmente na adolescência fumou maconha, bateu na namorada ou emitiu cheque sem fundo.
É imprescindível que o próximo presidente seja um Padre ou Bispo.

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