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Repúdio à violência

Advogados, MP, Ministério da Justiça e igreja se unem pela paz nos protestos

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em conjunto com o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou um manifesto de repúdio a atos de violência nas manifestações a favor e contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

O evento ocorreu na última sexta-feira (1º/4), na sede da CNBB em Brasília, e contou com a presença do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, do presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, do procurador da República Aurélio Veiga dos Rios e do secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner.

No documento, as entidades afirmam que, no momento de dificuldades institucionais que o Brasil passa, interesses individuais não devem se sobrepor aos sociais, e que a solução deve estar dentro das regras constitucionais e legais.

Com isso, as instituições conclamam o povo brasileiro a cooperar para manter o bem-estar geral, “adotando, em suas manifestações, a busca permanente de soluções pacíficas e o repúdio a qualquer forma de violência, convictos de que a força das ideias, na história da humanidade, sempre foi mais bem-sucedida do que as ideias de força”.

Leia a íntegra do manifesto:

Conclamação ao Povo Brasileiro

Reunidos, por iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB,- Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Instituto dos Advogados Brasileiros,

Considerando as graves dificuldades institucionais, econômicas e sociais da atual conjuntura nacional, que geram inquietação e incertezas quanto ao futuro;

Considerando que nenhuma crise, por mais séria que seja, pode ter adequada solução fora dos cânones constitucionais e legais em decorrência do primado do Direito;

Considerando que as divergências naturais, numa sociedade plural, não devem ser resolvidas, senão preservando-se o respeito mútuo, em virtude da dignidade da pessoa humana;

Considerando que, em disputas políticas, necessariamente haverá aqueles que obtêm sucesso e aqueles que não alcançam seus objetivos;

Considerando que, nestes casos, o êxito não pode significar o aniquilamento do opositor, nem o insucesso pode autorizar a desqualificação do procedimento;

Considerando que, sejam quais forem os grupos políticos, suas convicções e valores não devem ser colocados acima dos interesses gerais do bem comum do Estado, que tem o dever de priorizar os grupos mais vulneráveis da população;

Considerando, por fim, que às entidades subscritas cabe desenvolver o seu mais ingente esforço para assegurar a prevalência das garantias constitucionais, norteadas por nossa Carta Cidadã de 1988 no artigo 3º:

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

- construir uma sociedade livre, justa e solidária;

- garantir o desenvolvimento nacional;

- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

- promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Conclamam todos os cidadãos e cidadãs, comunidades, partidos políticos e entidades da sociedade civil organizada, a fazer sua parte e cooperar para este mesmo fim, adotando, em suas manifestações, a busca permanente de soluções pacíficas e o repúdio a qualquer forma de violência, convictos de que a força das ideias, na história da humanidade, sempre foi mais bem sucedida do que as ideias de força.

Se assim o fizermos, a História celebrará a maturidade, o equilíbrio e a racionalidade de nossa geração que terá sabido evitar a conflagração, que somente divide e não constrói, fazendo emergir dos presentes desafios, ainda mais fortalecidas, as Instituições, a República e a Democracia.

Brasília, 31 de março de 2016

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Dr. Eugênio Aragão
Ministério da Justiça

Dr. Aurélio Veiga dos Rios
Ministério Público Federal

Dr. Técio Lins e Silva
Instituto dos Advogados Brasileiros

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2016, 13h59

Comentários de leitores

1 comentário

reuniao de petistas

sytote (Advogado Autônomo - Civil)

São covardes esses petistas. Defendem a corrupção e o "chefe da quadrilha". A CNBB é uma aberração. Como D. Darcy (bispo auxiliar de Aparecida) falou mal do "chefe" foi afastado e enviado á Diocese menor, como verdadeiro castigo. O IA estive na reunião do Palácio em apoio á maluca. è uma verdadeira máfia.

Comentários encerrados em 14/04/2016.
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