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Tribunal do júri

Jurados preferem ouvir peritos com conhecimentos práticos

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O testemunho de um traficante de drogas nos EUA, envolvido em um caso julgado em 2000, foi mais convincente do que o de um toxicologista. O traficante era um expert em crack: podia determinar se era genuína ou falsa e até mesmo o peso da pedra, só de olhar. Em outro caso, o advogado de defesa preferiu levar ao tribunal do júri um mecânico, para se sentar no banco das testemunhas como perito, em vez de um especialista em automóveis, formado em Harvard.

Muitas vezes, embora nem sempre, os jurados tendem a dar maior credibilidade ao conhecimento prático do que ao conhecimento essencialmente teórico, adquirido nos livros ou nos bancos universitários. “Idealmente, os jurados preferem ouvir alguém que tenha treinamento formal e também experiência prática em uma área específica”, diz o advogado e professor de Direito Elliott Wilcox, editor do TrialTheater.

A escolha do perito certo para testemunhar em ações criminais deve ser feita com muito cuidado e critério, ele diz. Um mecânico que conserta carros de uma determinada marca todos os dias pode exibir um conhecimento prático bem superior ao de um especialista em automóveis. Quem pode, por exemplo, responder com maior conhecimento de causa à pergunta: com que frequência essa peça é substituída nas oficinas?

Mas, nem sempre é assim. Às vezes, o especialista com formação técnica e profissional avançada é a melhor opção. Em cada caso, o corpo de jurados pode ter características diferentes, que devem ser bem avaliadas. Escolhido o perito (ou expert como alguns preferem) há outros aspectos que devem ser levados em consideração, diz Wilcox:

1. Ele precisa ter vontade de se preparar. Deve se dispor a investir tempo para se familiarizar com o caso. Alguns peritos são ocupados demais. Não se dispõem a formar uma opinião até a hora do julgamento. Às vezes, é tarde demais.

2. Ele precisa ser imparcial. Se o perito parece um “matador profissional”, não será persuasivo. Entre um perito que só testemunha para a acusação ou só para a defesa e um perito que testemunha para qualquer das partes, escolha o segundo. Ele terá muito mais credibilidade.

3. Ele deve ser um bom professor. Em primeiro lugar, o perito tem de ter a capacidade de ensinar a você. Assim, na inquirição cruzada do perito da outra parte você poderá contestar informações erradas ou duvidosas. Depois, o perito tem de ter a capacidade de ensinar os jurados, de uma forma que eles consigam entender facilmente. Nunca tratá-los com ares de superioridade, embora deva ficar patente que ele está ali por causa dos conhecimentos específicos que tem.

Preparação do perito

1. Envolva o perito no processo com antecedência. Quanto mais demorar para envolvê-lo no processo, menos preparado ele vai estar para testemunhar. Dê-lhe tempo suficiente para se preparar. Quanto mais tempo tiver, melhor. Forneça ao perito todas as informações que precisa para avaliar o caso. Não negue nada. Se você esconder ou omitir alguma coisa, que afeta a qualidade de sua avaliação, seu perito poderá ser “destruído” pela outra parte na inquirição cruzada.

2. Só permita que testemunhe em sua área de qualificação. O perito não é perito em tudo. Por exemplo, você é um advogado, um expert no campo da lei — dentro de suas limitações. Se você é um criminalista, por exemplo, pode ser que seu conhecimento sobre patentes não vá além do que aprendeu na faculdade. Não tem nenhum conhecimento prático, porque nunca atuou nessa área. Conhecimentos gerais não servem de base para o testemunho de um perito. Não deixe que vá além de sua área de especialização ou terá problemas na inquirição cruzada.

3. Mantenha o perito nos limites de sua expertise. Um médico gastrenterologista, por exemplo, só pode testemunhar sobre o sistema digestivo. Se ele se dispor a dar opiniões sobre o sistema respiratório, pode se complicar, por não estar em dia com os últimos avanços da medicina nessa área. A outra parte pode derrubá-los, com a ajuda de um perito mais bem informado, e criar uma situação constrangedora. Certifique-se de conhecer as limitações de seu perito, antes de colocá-lo no banco das testemunhas.

4. Ajude o perito entender o julgamento. Explique-lhe como seu testemunho se encaixa no quadro geral do julgamento. Certifique-se de que entende a diferença entre inquirição direta e inquirição cruzada. Diga-lhe para se limitar a expor, friamente, seus conhecimentos, sem se preocupar com a atitude da outra parte.

5. Prepare o perito para inquirição cruzada. A inquirição cruzada é o ponto, no julgamento, em que o testemunho de um bom perito pode ir por água abaixo. Faça uma simulação de inquirição cruzada do perito no escritório e não tenha pena dele. Aja como pode agir o mais agressivo adversário. Melhor descobrir fraquezas no depoimento do perito no escritório do que na sala julgamento. Prepare armadilhas, em que ele possa cair, se isso for uma coisa que a outra parte poderá fazer. Faça gestos, tente ridicularizar, ser agressivo, para que ele enfrente com serenidade o que vai passar no julgamento. Ensine-o a responder perguntas agressivas, sem perder a compostura.

Atuação do perito no julgamento

1. Não se apresse. Por mais que a outra parte esteja exaltada, responda com calma. Aliás, antes de responder, faça uma pausa para pensar, mesmo que já souber o que vai dizer. Não importa qual é a dificuldade da pergunta e a pressão feita pela outra parte. Pare, pense, responda.

2. Fale com cada jurado, não com o júri. Faça contato ocular com os indivíduos no júri. Se expresse como em uma conversação, não em um monólogo.

3. Lembre-se de que está sempre no palco. Mantenha uma compostura séria, antes, durante e depois do testemunho. Os jurados podem vê-lo ao chegar ao tribunal, no corredor ou em uma sala de espera ou depois que testemunhar. Vão observá-lo e julgá-lo.

4. Se disser alguma coisa errada, peça desculpas e corrija. Às vezes, é tão ruim quanto o “crime”, tentar acobertá-lo e ser descoberto mais tarde. Os jurados podem perdoar um erro, se reconhecido. Mas não o perdoarão se tentar acobertá-lo.

5. Não olhe para o advogado em busca de respostas. Se estiver sob pressão, faça o melhor que puder para enfrentá-la. O advogado pode ajudá-lo. E, se olhar para ele em busca de respostas, vai dar a impressão de que está totalmente inseguro.

6. Não se comporte como um imbecil. Infelizmente, isso precisa ser esclarecido. Você pode ser o cérebro mais brilhante do mundo, mas se se comportar como um imbecil, os jurados não irão ouvi-lo.

7. Não fale com o advogado durante o julgamento. Se você se aproximar do advogado e sussurrar alguma coisa, isso jogará por terra a aparência de imparcialidade. Aliás, toda a aparência antes de sentar no banco de testemunha é tão importante quanto a do momento do testemunho: como ele se veste, como ele se comporta ao se dirigir para o banco das testemunhas, como se porta ao fazer o juramento, como levanta a mão, tudo é observado pelos jurados.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2015, 11h22

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