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Ondas perigosas

Após 26 anos, funcionários de rádio receberão R$ 1,7 milhão por periculosidade

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Após 26 anos, seis pessoas que trabalharam na rádio Jornal do Brasil por cerca de 15 anos conseguiram firmar acordo judicial com a empresa para receber R$ 1,7 milhão por adicional de periculosidade. De acordo com Nicola Manna Piraino, advogado do sindicato dos radialistas do Rio de Janeiro — que representa os trabalhadores na ação — a periculosidade foi reconhecida a partir de perícia judicial.

Segundo o defensor, foi comprovado que os funcionários tinham contato direto com equipamentos de transmissão de média e alta voltagem. Também foi levada em consideração a utilização de gerador movido a óleo diesel (inflamável), usado quando havia queda de energia.

O pagamento do valor acordado entre sindicato e empresa será feito em dez parcelas mensais. O não cumprimento do combinado mensalmente prevê multa de 50% do valor do total estipulado.

Entre as razões, apontadas por Piraino, para a demora na conclusão da ação, estão os diversos recursos interpostos pela empresa na Justiça e o fato de a rádio ter mudado de proprietário mais de uma vez.

O valor estipulado levou em conta a atualização monetária e os juros de mora incidentes até o cumprimento da última parcela do acordo. Na decisão ficou estabelecido que R$ 1,4 milhão refere-se ao adicional de periculosidade, R$ 112 mil à diferença de depósitos do FGTS, R$ 44,8 mil à diferença da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, R$ 81 mil à diferença de férias vencidas e R$ 61,2 mil à diferença de 13º salários.

Processo 0228900-26.1988.5.01.0018

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2015, 21h36

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