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Atividades retomadas

Processos judiciais em Atibaia voltam a andar um ano após interdição de fórum

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O Judiciário paulista promete retomar nesta quinta-feira (7/5) os prazos processuais da comarca de Atibaia, quase um ano depois que o fórum do município foi interditado por problemas na estrutura do prédio. Até então, só andavam ações novas e já digitalizadas ou questões emergenciais, como casos de réus presos e envolvendo crianças e adolescentes. Agora, voltam a tramitar todos os processos das varas cíveis e criminais — a exceção é das execuções fiscais, que continuam paralisadas.

Inaugurado em 2003, fórum foi interditado em 2014 por problemas na estrutura.

O fórum deixou de funcionar em 19 de maio de 2014, depois que partes do prédio começaram a “afundar” e apresentar rachaduras. O imóvel continua desativado, mas os 29 mil processos da comarca foram digitalizados desde então, sem contar as 35,8 mil execuções. “O local onde foi feita a digitalização foi transformado em cartório para voltar a funcionar a todo vapor”, afirma o juiz-diretor da comarca, Luiz Augusto Nardy Marzagão.

O atendimento ao público ficará descentralizado em diferentes locais do município (leia mais informações abaixo). Na falta de espaço físico, os oito juízes continuarão despachando de casa, e as audiências devem seguir um sistema de rodízio até o final deste mês.

Não há registro de quantos processos ficaram parados no último ano. O impasse fez com que alguns advogados da cidade tivessem dificuldade até de pagar aluguéis de seus escritórios durante esse período, informou a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil.

Apesar disso, o presidente da entidade em Atibaia, José Aparecido Machado, aponta um efeito colateral positivo, já que a cidade acelerou a digitalização de seus processos, mais rapidamente que municípios do mesmo porte. Machado avalia que, com a novidade, os advogados dependerão menos de se deslocar fisicamente.

À época do fechamento do fórum, funcionários disseram que os problemas no edifício tiveram início em 2005, apenas dois anos depois de sua inauguração. Um laudo encomendado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu que é possível resolver a situação, mas ainda se estuda se a reforma é viável economicamente.

Serviço – locais de atendimento:

1) Rua José Alvim, 364, Centro:
· Processos cíveis e criminais;
· Audiências de processos cíveis e Juizados Especiais;
· Setor técnico (Serviço Social e Psicologia);
· Execuções criminais: informações, certidões e comparecimentos.

2) Rua Bartolomeu Peranovich, 200, Centro:
· Processos dos Juizados Especiais Cível e Criminal;
· Cejusc (centro de solução de conflito);
· Processos de execução fiscal digitais – motorhomes estacionados no prédio.

 3) Estacionamento do Fórum de Atibaia, localizado na Rua Doutor José Roberto Paim, 99, Parque dos Coqueiros:
· Serviço de protocolo, distribuição e solicitações de certidões de distribuição (cíveis, criminais e execuções fiscais).

4) Estrada Juca Sanches, 868, Boa Vista:
·  Audiência de processos criminais.

5) Câmara Municipal, na Av. Nove de Julho, 265, Centro:
·  Audiências de conciliação do Juizado Especial Cível;
·  Plenárias do Júri.

 Mais informações: (11) 4412-9144/ 4412-7092

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

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Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2015, 12h03

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