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Troca de comando

Investigada vem ao Brasil depor na CPI do Carf e é proibida de sair

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Uma troca de juízes nas rédeas da operação zelotes deu novo fôlego ao Ministério Público Federal e gerou novos tipos de decisões. Nesta semana, a juíza Mariana Boré, que está na titularidade da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, aproveitou que uma das investigadas veio ao Brasil depor à CPI do Carf para determinar que o passaporte dela fique retido e ela não possa sair do Brasil no decorrer das investigações.

Gegliane Pinto foi funcionária do escritório JR Silva Advogados Associados, da ex-conselheira do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) Adriana Oliveira e Ribeiro. É investigada porque a Polícia Federal aponta indícios de que ela tenha repassado envelopes com dinheiro a outros investigados.

Gegliane é casada com um adido naval da Marinha na África, e por isso não mora no Brasil. Vive se mudando entre diversos países do continente africano. Veio ao Brasil para depor à CPI do Carf, o braço parlamentar da zelotes, que investiga denúncias de pagamento de propina para manipulação de julgamentos do órgão administrativo.

Com a chegada de Gegliane no país, o MPF pediu uma liminar para impedir que ela volte ao país em que mora com o marido. Segundo seu advogado, Marcus Gusmão, do Saliba Oliveira Advogados Associados, trata-se de uma tentativa de conduzi-la a assinar um acordo de delação premiada. Ele afirma, porém, que a possibilidade é vaga.

Recentemente, foi jogado um balde de água fria nas expectativas do MPF de encaminhar mais rapidamente a operação. O ex-conselheiro do Carf Paulo Cortez, que já tinha encaminhado um acordo, desistiu de fazer delação. Com isso, ainda existe o receio de que a operação definhe, já que o próprio MPF afirma não ter provas a respeito de 90% do que é dito no inquérito.

O juiz responsável pela operação era Ricardo Leite, que comandava a 10ª Vara Federal pois o titular está como juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça. Mas ele foi nomeado diretor do fórum federal de Brasília. Leite continua acumulando a jurisdição, mas a distribuição a ele diminuiu e suas taxas de processos que toca também.

No meio dos processos de que abriu mão, está a operação zelotes. Não foi um movimento bem visto. O juiz é alvo de processo disciplinar aberto na Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 1ª Região a pedido do MPF. Ainda não houve qualquer decisão no processo, mas advogados entendem que a coincidência pode ajudar um dos lados da disputa.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2015, 10h51

Comentários de leitores

1 comentário

Vamos ver qual será o desfecho deste caso!

Weslei F (Estudante de Direito)

Vamos ver qual será o desfecho deste caso, seria interessante alguma analise jurídica sobre 2(dois) casos: Lava-jato e esse da Carf, estudar e comparar esses casos sem a pauta da mídia seria bom para o conhecimento.

Comentários encerrados em 18/07/2015.
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