Consultor Jurídico

Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

Blogs

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Inércia e impunidade

TPI apela ao Conselho de Segurança da ONU para julgar crimes no Sudão

O Tribunal Penal Internacional está de mãos amarradas. A corte tenta há 10 anos julgar crimes cometidos no Sudão, mas sem a colaboração do país, não há nada que possa fazer. E o Conselho de Segurança da ONU, que foi quem pediu a intervenção do TPI no Sudão, nada tem feito para ajudar.

O desafio é fazer os outros países da África colaborarem. O presidente sudanês, Omar Al Bashir, já tem contra si dois mandados de prisão expedidos, mas ignora os dois. Ele não só comanda o Sudão como transita pelos países vizinhos, inclusive por Estados que fazem parte do TPI, sem qualquer problema.

Na semana passada, o tribunal decidiu apelar, mais uma vez, para a ONU. No pedido de ajuda enviado, a Procuradoria explica que a inércia do Conselho de Segurança torna ineficaz a atuação do TPI em casos requisitados pelo próprio Conselho.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2015, 20h51

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 09/07/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.