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TPI apela à ONU para conseguir julgar crimes no Sudão

1 de julho de 2015, 20h51

Por Redação ConJur

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O Tribunal Penal Internacional está de mãos amarradas. A corte tenta há 10 anos julgar crimes cometidos no Sudão, mas sem a colaboração do país, não há nada que possa fazer. E o Conselho de Segurança da ONU, que foi quem pediu a intervenção do TPI no Sudão, nada tem feito para ajudar.

O desafio é fazer os outros países da África colaborarem. O presidente sudanês, Omar Al Bashir, já tem contra si dois mandados de prisão expedidos, mas ignora os dois. Ele não só comanda o Sudão como transita pelos países vizinhos, inclusive por Estados que fazem parte do TPI, sem qualquer problema.

Na semana passada, o tribunal decidiu apelar, mais uma vez, para a ONU. No pedido de ajuda enviado, a Procuradoria explica que a inércia do Conselho de Segurança torna ineficaz a atuação do TPI em casos requisitados pelo próprio Conselho.