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Ataques na internet

Acusado de ofender jornalistas na Wikipédia prestará serviços em hospital

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O ex-chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério do Planejamento, Luiz Alberto Marques Vieira Filho, acusado de ter alterado os perfis dos jornalistas Carlos Alberto Sardenberg e Míriam Leitão na enciclopédia virtual Wikipédia, fez um acordo para prestar serviços à comunidade. Assim, o processo será suspenso e, quando os trabalhos tiverem sido concluídos, será encerrado.

Em audiência na Justiça nesta quinta-feira (20/8), ficou definido que o servidor terá que trabalhar durante dez meses em um hospital público de Brasília, totalizando 200 horas de trabalho.

Com o objetivo de criticar os jornalistas, o servidor teria utilizado a rede de computadores do Palácio do Planalto para alterar os perfis dos jornalistas na Wikipédia, uma enciclopédia virtual e gratuita alimentada por colaborações de usuários da internet.

Após uma investigação interna, a Casa Civil identificou Vieira Filho como responsável pelas alterações e exonerou-o. Depois disso, os jornalistas decidiram ingressar cada um com uma queixa-crime contra ele, por injúria e difamação.

De acordo com o advogado Eduardo Augusto Muylaert Antunes, responsável pela queixa-crime de Sardenberg, as afirmações postadas pelo servidor são difamatórias, pois buscam desqualificá-lo ao apontá-lo como, por exemplo, antiético, que atua em conflito de interesses.

"Atribuir a um jornalista a qualidade de peitado, de desleal, de opinar por interesse, agride em grau máximo sua dignidade e seu decoro", afirma Muylaert na petição inicial.

Na audiência desta quinta-feira, os jornalistas manifestaram interesse na continuidade da ação criminal, não havendo conciliação entre as partes. No entanto, o Ministério Público propôs a aplicação imediata da medida de prestação de serviço, o que foi aceito pelo servidor e seus defensores. Com isso, o juiz Francisco Antônio de Oliveira suspendeu o processo. Caso o acordo seja descumprido, o processo voltará a prosseguir até a sentença.

Os advogados Octavio Orzari e Pedro Machado de Almeida Castro, que defendem o servidor, apontam que a aplicação da transação penal "não significa confissão, muito menos comprovação dos fatos indevidamente citados como criminosos" atribuídos a Vieira Filho.

Clique aqui para ler a decisão da audiência.
Clique aqui para ler a queixa-crime do jornalista Sardenberg.

*Texto alterado às 16h57 do dia 21 de agosto de 2015 para acréscimos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de agosto de 2015, 15h52

Comentários de leitores

1 comentário

Estado X Governo

rodrigomouraduarte (Advogado da União)

A importância de não confundir paixão por um determinado governo com o trabalho como funcionário do Estado

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