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Negligência prejudicial

Google indenizará banda gaúcha por violação de direito autoral

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Depois de diversos pedidos administrativos efetuados por um compositor para que o site deixasse de veicular vídeos com violação de autoria da de uma de suas músicas, o Google foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização a um banda gaúcha por violação de direito autoral. A decisão é da juíza Rosaura Marques Borba, da 4ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre.

De acordo com Lucio Konzen, do Konzen Advogados & Consultores Associados, advogado da banda, a música Te gosto demais estava sendo atribuída principalmente à banda Pimentas do Reino. "Houve uma publicação do vídeo no YouTube com o crédito incorreto de autoria e passou a ser compartilhado assim, sem que o Google atendesse aos reclamos do autor para retificação da informação ou para retirada do material", disse. Ainda de acordo com o advogado, a música também chegou a ser reproduzida em rádios com atribuição à outra banda, segundo tabelas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

A juíza entendeu que, diante das incessantes interpelações do autor, Tony Lucca, compositor e vocalista da banda D-Tones, ficou evidente a omissão do Google e os danos provocados à banda. "Seu agir negligente de retirar as informações, tão somente após determinação judicial reforça o entendimento de que presta um serviço deficiente e falho, sendo latente o dever de indenizar", apontou.

Para ela, a negligência da empresa repercutiu na desvalorização do trabalho do autor. "A propagação da notícia fatalmente disseminou-se negativamente em seu meio profissional e até mesmo pessoal, atingindo, por corolário, a sua dignidade e bom nome", concluiu Rosaura.

Além da indenização de R$ 50 mil, a juíza condenou a empresa a retirar todos o vídeos do Youtube que atribuam interpretação ou associação da música a outros artistas que não o autor, sob pena de multa diária de R$ 500 — limitada ao teto de R$ 50 mil.

Clique aqui para ler a decisão.
Processo 001/1.13.0263977-4

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2014, 7h54

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