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Eleições 2014

Gilmar Mendes pede que técnicos da Receita, TCU e BC analisem contas do PT

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O ministro Gilmar Mendes (foto), vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, vai ter ajuda do Banco Central, da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União na análise da prestação de contas do PT nas eleições de 2014. Em despacho da quinta-feira (20/11) ele requereu técnicos dos órgãos para assessorá-lo na análise dos documentos encaminhados pelo partido ao tribunal. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, já autorizou a solicitação dos funcionários, que devem ser cedidos em breve.

A solicitação indica que o ministro pretende ser minucioso na análise dos documentos enviados ao TSE pelo comitê financeiro do PT. Ninguém condena a atitude do ministro, mas quem sabe como são feitas as prestações de contas partidárias e como funciona o financiamento das campanhas garante que “quem procura acha”.

Só a distribuição da prestação de contas do PT ao ministro Gilmar Mendes já causou preocupação aos dirigentes do partido. Originalmente, a prestação havia caído com o ministro Henrique Neves, um dos advogados que compõem o TSE. Mas o mandato dele terminou e a presidente Dilma Rousseff não o reconduziu a tempo.

Por conta dessa demora o minstro Toffoli devolveu as prestações de contas do PT à Secretaria Judiciária para que fossem redistribuídas. E elas caíram no gabinete do ministro Gilmar.

O Ministério Público Eleitoral chegou a contestar a distribuição, alegando que ela deveria ter sido feita para um ministro “da mesma categoria” de Henrique Neves. Ou seja, para um dos advogados da corte. O TSE é composto por sete ministros titulares, todos emprestados: três do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República.

Mas o ministro Gilmar, “considerando a exiguidade dos prazos para análise das prestações de contas e a peculiar dinâmica de seu trâmite”, decidiu despachar no caso mesmo assim. Durante esta semana, esteve com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para tratar dos pormenores do envio de técnicos do banco ao TSE para assessoria. A análise da prestação de contas deve estar pronta até o dia 11 de dezembro, por regra regimental.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2014, 15h12

Comentários de leitores

3 comentários

\"suspeição"

Flávio Haddad (Advogado Autônomo)

Tivesse esse senhor - dito Ministro - vergonha na cara, deveria se declarar SUSPEITO em relação ao Partido dos Trabalhadores, eis que mantém relações íntimas com dirigentes do PSDB, tendo em mais de uma ocasião sifo flagrado em contato com tucanos durante julgamentos importantes !

contas do PT, hum!

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Fumaça tem bastante. Só falta ver o tamanho do fogo!

Debater é preciso

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Há diversas alegações de supostos "especialistas" na área na internet dizendo que o sistema de urna eletrônica usado no Brasil é de primeira geração, enquanto países como a Alemanha já estão usando sistemas de terceira geração. Dizem que o sistema usado no Brasil, o mesmo desde 1996, é facilmente fraudado. Não sei se isso é verdade porque não sou especialista na área, mas creio que a questão merece um debate mais intenso.

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