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Em comunicado

Correios dizem que apuram irregularidades em convênios no RJ desde 2013

Os Correios já vêm apurando supostas irregularidades na gestão de planos de saúde da estatal no Rio de Janeiro desde 2013, com o apoio da Polícia Federal, de acordo com nota da estatal. O documento afirma que a sindicância interna a respeito dos fatos, conduzida atualmente por órgão corregedor dos Correios em Brasília, está em fase final e é acompanhada pela Controladoria-Geral da União (CGU). 

A companhia afirma que não apenas identificou as irregularidades na gestão do plano de saúde do Rio de Janeiro como também vem “tomando as providências necessárias para a completa apuração”. Além disso, diz que quer a punição dos responsáveis conforme previsto nos normativos internos e na legislação brasileira, caso a corrupção seja comprovada.

Os Correios também afirmam que o diretor-regional Omar de Assis Moreira, foi quem solicitou, em junho de 2013, a investigação conduzida pela Polícia Federal a respeito de possíveis irregularidades na gestão do plano de saúde. Ele foi afastado de seu cargo pela Justiça na última terça-feira (18/11), por tempo indeterminado. Na nota, os Correios dizem que "a empresa repudia o pré-julgamento de seus funcionários com base em suspeitas ou denúncias que ainda não estejam comprovadas”.

De acordo com reportagem do jornal Extra, na investigação do Ministério Público Federal, o diretor é acusado de participar de um esquema de superfaturamento de procedimentos médicos e pagamento em 30 dias de faturas que teriam o prazo de 90 dias para serem quitadas. Com isso, os assessores de Moreira receberiam uma porcentagem do valor pago aos hospitais pelas empresas de saúde, um esquema que já teria movimentado cerca de R$ 15 milhões.

Delação
Segundo o portal G1, João Maurício Gomes da Silva, ex-assessor do diretor, afirmou, em acordo de delação premiada, que Moreira autorizou o funcionamento do esquema. Na nota, os Correios informam que sua comissão de sindicância convocou João Maurício Gomes da Silva, acusado de peculato, para prestar esclarecimentos, no Rio de Janeiro, em 30 de setembro e em 7 de outubro. 

E estatal diz na nota que as convocações foram feitas por carta e por telegrama, diretamente ao empregado e também ao seu advogado, mas não foram atendidas em nenhuma das duas ocasiões. Os Correios informam também que João Maurício Gomes da Silva foi dispensado da função por Omar de Assis Moreira em outubro de 2013, assim que os Correios no RJ foram comunicados do seu indiciamento. 

O advogado Afonso Destri, que representa Moreira, diz que as provas que motivaram o afastamento cautelar são frágeis. “Só há uma coisa que o vincula [Moreira] aos fatos investigados: o depoimento de João Maurício, que está se valendo de uma delação premiada sem base fática”, afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2014, 18h55

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