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Direito na Europa

Um quarto dos presos na Europa está em prisão temporária

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Relatório divulgado pelo Conselho da Europa revelou que as medidas alternativas à prisão temporária ainda têm sido pouco exploradas no continente. Em 2012, por exemplo, um quarto do total de presos ainda não tinha uma condenação definitiva. A cultura do prende-e-só-depois-condena tem contribuído para a superlotação carcerária, problema encontrado em 21 dos 47 países europeus. Entre eles, estão a Bélgica e a Itália, além de boa parte dos Estados do Leste Europeu.

População carcerária
Em 2012, a Europa tinha uma média de 150 presos para cada 100 mil habitantes e estava com 98% da sua capacidade prisional preenchida. É claro que, com a diversidade dos países, essa média do continente reflete pouco a realidade local. Nos países da Escandinávia, por exemplo, há menos de 100 presidiários para cada 100 mil cidadãos. Já na Rússia, na Ucrânia e nos países bálticos, o total de presos ultrapassa os 250 para cada grupo de 100 mil habitantes.

Peso no bolso
A disparidade também acontece nos gastos que cada governo tem para manter uma pessoa atrás das grades. Quanto menos presos, mais gastos são registrados por cabeça. A Suécia é onde cada presidiário custa mais caro: quase R$ 1 mil por dia. Já a Ucrânia e a Bulgária são os Estados com o menor custo per capita nos presídios: nem R$ 10 por dia. A média do continente é de R$ 320 gastos diariamente para cada preso.

Dia de aumento
Os advogados recém-formados devem começar a ganhar mais na Escócia. A Ordem dos Advogados escocesa aumentou em 3% o valor do salário recomendado aos trainees. O valor não é compulsório — quer dizer, cada escritório decide quanto paga —, mas a orientação da entidade é bastante respeitada no país. Com a mudança, os trainees devem começar a receber 16,7 mil (R$ 63 mil) libras no primeiro ano de trabalho e 20 mil (R$ 76 mil) no segundo.

Vítimas preservadas
A Justiça da Inglaterra está tentando um novo método para evitar que testemunhas e vítimas sejam expostas à tensão de um julgamento. Desde o começo do ano, todas as testemunhas e vítimas menores de 16 anos ou com traumas psicológicos podem depor perante a acusação e a defesa numa sala reservada, semanas antes do julgamento propriamente dito. O depoimento é filmado e exibido para o tribunal do júri depois. Se o sistema der certo, deve ser ampliado aos poucos para todo o país.

Deixa morrer
Entre 2011 e 2013, oito promotores foram condenados em Portugal por deixar um processo prescrever. Seis foram punidos com advertência apenas, um foi multado e outro foi suspenso de suas funções. Os números foram divulgados pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal, em resposta a notícia que saiu na imprensa local dando conta de que 70 promotores respondiam a procedimento disciplinar por causar a prescrição de um processo.

Paz mundial
Um pequeno arquipélago no Pacífico resolveu agir em prol da paz mundial. O governo das Ilhas Marshall pediu à Corte Internacional de Justiça que interfira para impedir que grandes potências continuem com a corrida nuclear. O país iniciou processo na Corte de Haia contra nove nações que estariam descumprindo acordos sobre o desarmamento nuclear. São elas: China, Coreia do Norte, França, Índia, Israel, Paquistão, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2014, 14h42

Comentários de leitores

4 comentários

Praetor,

Nicolás Baldomá (Advogado Associado a Escritório)

Mas não lhe intriga que os países mais seguros, como a Suécia, tenham menos presos por 100 mil habitantes e menos presos provisórios, que países com insegurança muito maior, como a Rússia, que tem o maior número de presos por 100 mil pessoas?
*
A solução para a criminalidade e a violência está longe de ser a cadeia e o encarceramento.
*
Esta só funciona temporariamente, em relação ao preso que pretenderia voltar ao crime. Ainda assim, a longo prazo a cadeia que não se volta para a reinserção na sociedade, além de retornar a sociedade bandidos melhores preparados para o crime, e cada vez menos dispostos a largar a criminalidade, ainda cria novos criminosos, na medida em que os encarcerados que tinham maior chance de recuperação ou que cometeram crimes em razão do momento ou por um momento de fraqueza moral, passam a conviver com o crime como algo natural, quando não são levados a permanecer no crime por seus novos colegas.

Nossos netos não aceitarão tamanha lentidão.

Stanislaw (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Vemos aqui que o problema não é só brasileiro. A Justiça Criminal será posta em xeque com muita frequencia no futuro. Como conciliar celeridade, que será o norte das sociedades futuras em todas as áreas com as garantias processuais? Para mim isto seria resolvido com investimento e planejamento, bem como enxugando algumas firulas dentro do processo. O problema é que não temos nada disso no Brasil. Dinheiro até há, mas o planejamento e o correto investimento ficam a ver navios. Sou otimista, pois o avanço tecnológico fará com que as pessoas simplesmente não aceitem mais que um processo penal dure 15 anos para ser finalizado e algo será feito. Em um mundo em que uma informação do Brasil para a Nova Zelândia é transmitida quase instantaneamente, como aceitar o movimento de bicho preguiça da Justiça?

Brasil - Capital da Impunidade

A Reta Entre Várias Curvas (Outro)

Só no Brasil o criminoso que é indubitavelmente culpado permanece respondendo um processo criminal solto. Lamentável. Fala-se muito em direito dos presos, do trânsito em julgado, mas os direitos das vítimas e de suas famílias, que tiveram suas vidas destruídas por um homicídio, estupro, sequestro, etc. Estes ficam esquecidos... Sinto vergonha de meu país e de sua irracional processualística que só beneficia a impunidade.

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