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Ligações perigosas

Citado na “lava jato”, deputado André Vargas é cassado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/12), por 359 votos a 1, pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR). O Plenário avaliou que o ex-petista quebrou decoro parlamentar ao trocar mensagens com Alberto Youssef, ganhar do doleiro uma viagem de avião com a família e tentar favorecer empresa ligada a Youssef em uma parceria com o Ministério da Saúde.

Com a decisão, Vargas (foto) perderá seus direitos políticos com base na Lei da Ficha Limpa e só poderá voltar à vida pública oficialmente em 2022.

Ele queria cancelar a votação por meio do Supremo Tribunal Federal, apontando irregularidades num recurso negado pela Comissão de Constituição e Justiça. Mas o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou ainda nesta quarta os argumentos do deputado, alegando que a matéria "constitui julgamento político e, como tal, não se submete, em regra, à apreciação pelo Judiciário".

O pedido de cassação foi apresentado em abril, logo depois de deflagrada a operação “lava jato”, assinado por três partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS). De acordo com o relator Júlio Delgado (PSB-MG), as investigações do caso apontaram que Vargas trocava mensagens de texto com Youssef — pivô da operação — e serviu como intermediário das conversas entre o laboratório Labogen e o Ministério da Saúde.

“Uma empresa na bancarrota, dirigida por um neófito no ramo bioquímico e um ex-funcionário de posto de gasolina (...) encontrou guarida para suas pretensões ilícitas nas salas do Alto Escalão do Ministério da Saúde, saindo de lá com todo o roteiro — inclusive e principalmente a indicação dos parceiros ideais — para que pudesse ter um primeiro projeto de PDP [parceria de desenvolvimento] aprovado, o que a reergueria financeiramente às custas do contribuinte brasileiro”, afirma parecer de Delgado.

O relator disse ainda que, apesar de Vargas ter dito que o avião havia sido emprestado, a secretária de Youssef afirmou que o doleiro pagou do próprio bolso R$ 107 mil de aluguel da aeronave.

Atropelo
O deputado, que tomou posse em 2011 na Câmara, disse em sua defesa que não praticou nenhuma conduta irregular e alegou não ter sido ouvido sobre as denúncias. Afirmou ainda que a Casa atropelou o devido processo legal na condução do assunto. Investigações criminais contra ele ainda correm no STF. Com informações da Agência Câmara Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2014, 17h10

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