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Cadeira vazia

Eugênio Aragão é o preferido para ocupar vaga de Joaquim Barbosa no STF

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O nome de quem vai preencher a vaga do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal deve sair já na próxima semana. Diante da conjuntura de que se o indicado for diretamente ligado ao governo enfrentará forte resistência em sua sabatina no Senado, o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão (foto), desponta como favorito na corrida, seguido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça.

A ideia inicial da presidente Dilma Rousseff era indicar José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, para o STF. Ele é um nome de confiança da presidente e foi um dos coordenadores da campanha presidencial de 2010. Também era cogitado o nome do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que também faz parte do time de consultores da presidente — partiram de Adams e sua equipe a maioria das ideias que permitiram ao governo mudar as licitações para as obras de infraestrutura do PAC, por exemplo. No entanto, o Palácio do Planalto pretende evitar o confronto no Congresso, deixando para uma próxima oportunidade a indicação dos dois favoritos.

Isso não significa que os nomes de Eugênio Aragão e Benedito Gonçalves tenham sido novidade para o governo federal. A presidente Dilma tem com ela uma lista com cerca de dez nomes que sempre são aventados quando surge uma vaga no Supremo. E ambos fazem parte dessa lista há alguns anos.

Gonçalves está lá há mais tempo, mas, hoje, Aragão é quem faz os olhos do Planalto brilharem. Chamou a atenção da presidente Dilma a atuação dele durante as eleições deste ano. Desde antes do início do pleito, Aragão já defendia a posição de que “o Ministério Público deve trabalhar para ser coadjuvante” do processo e "deixar para o eleitor o protagonismo".

E o vice-procurador Eleitoral manteve o posicionamento de só intervir quando perceber abusos evidentes e, mesmo assim, usar a via técnica para se manifestar. Durante o primeiro turno das eleições, a maioria dos posicionamentos de Aragão foi a favor do representado, indicando que a Justiça Eleitoral só deveria usar seu poder de intervir quando a não ação pudesse prejudicar o eleitor.

Isso agradou à presidente. Ela busca alguém com um perfil parecido com o do ministro Teori Zavascki: discreto, técnico e bem relacionado em todos os círculos do Poder. Além disso, quer alguém alinhado às teses tributárias simpáticas à Fazenda Nacional. Dilma não esconde o quão orgulhosa ficou da indicação do ministro Teori.

Benedito Gonçalves é seriamente cogitado desde a época em que Joaquim Barbosa se tornou uma possibilidade para o STF, em 2002. O então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não escondia de ninguém que indicaria um ministro negro, e o currículo de Barbosa impressionou a todos. Benedito foi preterido.

Dilma ainda enxerga Benedito como um nome do presidente Lula. E um nome que Lula cogitou para uma vaga que reservara a “um negro”. No entendimento da presidente, indicar Benedito Gonçalves agora seria diminuir sua importância. A hipótese que mais a agradou foi a de indicar o ministro para a vaga do ministro Celso de Mello, que aposenta em novembro de 2015.

O obstáculo PMDB
Os nomes de José Eduardo Cardozo e Luís Inácio Adams estiveram na cabeceira da lista de possibilidades durante todo o ano de 2014. Deixaram a posição depois que os atritos entre a presidente Dilma (foto) e o Congresso fizeram com que o PMDB reagisse deixando claro que barrariam uma indicação diretamente ligada ao governo. Os parlamentares reclamam da posição da presidente de considerar o Legislativo um obstáculo ao trabalho do Executivo – o que ficou evidente com a tentativa de criação dos conselhos populares.

Cardozo encontrava a resistência do próprio PT, principalmente das alas mais ligadas ao governo Lula. A antipatia vem desde a época da CPI dos Cartões, que investigava irregularidades no uso dos cartões corporativos pelos funcionários do governo. Cardozo, então deputado federal, era a favor da inclusão de Lula e Fernando Henrique Cardoso entre os investigados pela CPI.

O nome dele, entretanto, vinha ganhando força no contexto das investigações da operação “lava jato”, que investiga denúncias de pagamento de propina em grandes contratos assinados entre Petrobras e empreiteiras.

A presidente Dilma ficou irritada com o vazamento do teor das delações premiadas, supostamente sigilosas, e tentou culpar Cardozo pelo “descontrole” da Polícia Federal. O ministro, no entanto, foi um dos responsáveis pelo discurso de que a “lava jato” deve investigar a todos “doa a quem doer”, que acabou tendo grande aceitação durante a campanha da reeleição.

Já Adams é o grande nome de confiança da presidente Dilma em matéria jurídica. A atuação dele, com a organização de forças-tarefa para atuar na defesa das obras de infraestrutura, que permitiu ao governo licitar grande parte do PAC nos últimos dois anos.

Dilma Rousseff gostou bastante da atuação prévia da AGU para garantir as obras da Copa do Mundo a prestação de serviços públicos no período. Também o trabalho da entidade na liminar que discutia a possibilidade de a Polícia Federal fazer greve — que foi rechaçada pelo STJ.

Adams esbarrou na posição do PMDB em relação às indicações governistas e no fato de a presidente não ter opções para preencher o lugar dele. Também pegou mal o vazamento de uma mensagem que ele enviou ao conselho de administração da Petrobras, do qual Dilma fazia parte, alertando sobre problemas na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A falta de nomes para colocar no lugar de Adams e de Cardozo, aliada à postura dos parlamentares e ao momento de reformulação da equipe ministerial, Dilma prefere não prescindir de seus homens de confiança.

Outro dos mencionados por quem discute a corrida para o STF é o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Comenta-se que ele conta como apoios importantes, como do senador e ex-presidente da República José Sarney.

*Texto alterado às 21h37 do dia 3 de dezembro de 2014 para correção.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2014, 16h39

Comentários de leitores

8 comentários

Dizer que o futuro ministro vai defender o PT é mole..

Júlio Silveira (Estudante de Direito)

Difícil é lembrar que Joaquim Barbosa e Fux - Esse inclusive tendo apelado ao José Dirceu para ser nomeado ao Supremo - Desceram lenha na AP 470 e foram indicados pelo Lula..

Tribunal Constitucional

Rodrigo P. Barbosa (Estudante de Direito - Criminal)

Eu tenho uma certa dificuldade ao ler as críticas dos ilustres colegas, aqui postuladas. Por motivos coorporativistas ou ideológicos (geralmetne o segundo), parecem desconsiderar que estamos falando de um tribunal constitucional, e não um "tribunal de direito", extritamente falando.
A natureza de corte constitucional clama sim por indicações políticas que são oriundas do executivo sim, mas aprovadas pelo legislativo.
Pensar no STF como um orgão normal de direito pode parecer natural, ainda mais com certas desvituações recentes nas funções da corte, e um ativismo judicial vergonhoso, notado principalmente nas mão do Joaquim Barbosa, mas ainda presente, e muito, nos dias de hoje. Mas não deve ser. O STF tem funções específicas muito mais próximas da política, e pensar no mesmo como uma progressão da carreira jurídica, do tipo Tribunal, Tribunal Regional, STJ e depois STF, não é adequado. Observem que o texto constitucional nem mesmo exige bacharelado em direito (ou registro na OAB) para participar da corte.

O que se precisa, isso sim, é resgatar a função real do STF de corte constitucional, e pararmos de esperar (e exigir) que o mesmo atue como corte de justiça e "xerife do condado" nesse nosso país.

Pessoalmente...

Alex Herculano (Assessor Técnico)

...entendo que deveria haver a sistemática de lista (sextupla, tríplice, o que fosse), também para o STF.

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