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Nome em disputa

Record afirma ser proprietária de marca com o termo Amazônia

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O uso de uma marca com o termo "Amazônia" virou alvo de disputa envolvendo a Rede Record e um site de notícias sobre a região. A emissora foi ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) contra a agência de notícias Amazônia Real, alegando que o nome é “uma flagrante imitação” ao do programa Amazônia – O Reality Show, exibido em 2012. O site também apresentou manifestação, argumentando que a palavra Amazônia deve ser encarada como um bem público, livre de registro ou patente.

A briga ainda não foi analisada pelo Inpi, autarquia vinculada ao governo federal. A decisão administrativa pode ser levada à Justiça, caso uma das partes discorde do desfecho.

O programa colocou pessoas no meio da floresta amazônica competindo por um prêmio de R$ 1 milhão, sendo apresentado pelo ator Victor Fasano. De acordo com a Record, o reality show tinha o objetivo de “mostrar a floresta como uma aliada a ser preservada” e fez “enorme sucesso perante telespectadores de todas as idades”, embora não tenha produzido novas temporadas. Para a emissora, a marca Amazônia Real pode “levar a erro, dúvida, confusão ou associação” aos seus telespectadores, porque a expressão reality é sinônimo de realidade.

Já a agência de notícias, criada pelas jornalistas Elaíze Farias e Kátia Brasil em 2013, alega que adotou o nome para contar a história da população local “sem clichês e sem estereótipos”. Afirma ainda que a discussão envolve meios de comunicação distintos (televisão e internet) e aponta uma diferença gramatical: “realidade” consiste em substantivo, enquanto “real” é adjetivo.

A discussão lembra uma briga diplomática liderada pelo Brasil e pelo Peru contra a tentativa da varejista virtual Amazon de reservar páginas na internet com o domínio .amazon. No ano passado, um comitê ligado à Icann (entidade internacional que analisa regras no uso da internet) declarou-se contrário à concessão do domínio para a empresa norte-americana.

Processo: 906878268

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 2014, 6h31

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