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Dança das cadeiras

Três dos cinco ministros da 3ª Seção do STJ deixam colegiado

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Os recentes desfalques no Superior Tribunal de Justiça acabaram por esvaziar a 5ª Turma da corte, que faz parte da 3ª Seção e trata apenas de matéria penal. Dos cinco integrantes do colegiado, três deixaram as cadeiras e se transferiram para as outras duas seções do tribunal. As transferências entre turmas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico do STJ nesta sexta-feira (29/8), data a partir da qual valem as mudanças.

Ex-presidente da 5ª Turma, o ministro Marco Aurélio Bellizze (foto) aproveitou a aposentadoria do ministro Sidnei Beneti e se transferiu para a 3ª Turma, que faz parte da 2ª Seção e cuida apenas de matérias de Direito Privado.

No STJ, Bellizze sempre integrou a 5ª Turma, uma das mais conservadoras do tribunal, onde era considerado um garantista. Oriundo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, antes de ser nomeado ministro, em 2011, integrava uma câmara criminal. Mas explica que, como juiz de carreira, já atuou em todas as áreas do Direito, “inclusive vara de Fazenda Pública”. Mudou de tema no STJ em busca do “desafio do novo”.

O mesmo movimento fez o ministro Moura Ribeiro (foto). Ele deixa a 5ª Turma para integrar a 3ª. Ocupará a vaga decorrente da ida da ministra Nancy Andrighi para o cargo de corregedora-nacional de Justiça. Moura Ribeiro também é juiz de carreira e tem mais de 30 anos de magistratura.

O magistrado estava numa seção criminal, mas passou dois terços de sua vida profissional tratando de matérias de Direito Privado. No Tribunal de Justiça de São Paulo, onde trabalhava antes de ser nomeado ministro, em 2013, integrava uma câmara especializada em Direito dos Contratos, especialmente em matéria bancária.

A ministra Regina Helena Costa (foto) também vai em busca de sua especialidade. Deixa a 5ª Turma para integrar a 1ª Turma, que faz parte da 1ª Seção e cuida apenas de casos de Direito Público. Ela ocupa a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima.

Tributarista, a ministra atua como professora há 30 anos e tem toda sua produção acadêmica voltada para a área. É professora de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 1985. Em 2006, recebeu o título de livre-docente da universidade, na mesmo matéria.

Queixa geral
A 3ª Seção virou praticamente um colegiado de passagem dos ministros. Todos os que lá estão reclamam da quantidade de Habeas Corpus que chega todos os dias aos gabinetes. Por se tratar de pedidos urgentes, os HCs devem ser analisados na hora em que chegam — ou o mais rápido possível — e por isso impossibilitam aos ministros se deter com mais profundidade nos casos de maior importância.

A queixa unânime dos integrantes da 3ª Seção é a de que, com a quantidade de HCs, principalmente os substitutivos de Recurso Especial, o STJ não pode se dedicar à análise de teses, sua vocação constitucional. Como disse o ministro Bellizze ao Anuário da Justiça Brasil 2014, o STJ passa a ser “a terceira instância num país de quatro instâncias”. 

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2014, 17h22

Comentários de leitores

1 comentário

Se não quer trabalhar....

Hélder Braulino Paulo de Oliveira (Advogado Autônomo)

Por que assume a responsabilidade? Me lembro dos Ministros Gilson Langaro Dip e Félix Fischer que estão hpá VINTE anos na 5ª turma do STJ, quando ainda acumulava matéria previdenciária, e nunca os vi reclamar de nada, sendo que o Ministro Dip ainda teve TEMPO de relatar-elaborar o anteprojeto do Código Penal.
Naquele tempo nem tinha internet ...

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