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Liberdade de crítica

Suplicy não consegue tirar do YouTube vídeo que o liga a Dirceu

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O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que concorre à reeleição, quer tirar da internet um vídeo em que aparece defendendo petistas condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O pedido para que as cenas — com trechos de discursos e entrevistas do senador — fossem removidas do YouTube foi negado nesta quarta-feira (27/8), pela juíza do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Cláudia Lucia Fonseca Fanucchi. A magistrada citou que a garantia da liberdade de crítica é “inerente ao embate político na disputa do pleito”.

A juíza determinou, no entanto, que o Google, dono do YouTube, informe todos os dados cadastrais do usuário responsável pela publicação do vídeo e apresente sua defesa em 48 horas. Caso a determinação não seja cumprida, o Google terá de pagar multa diária de R$ 10 mil.

O vídeo, intitulado “Honestamente, Suplicy?”, tem 40 segundos e começa com uma narradora perguntando: “Quando você pensa em um político honesto, qual é o primeiro nome que te vem à cabeça?”. Em seguida, o candidato aparece falando: “José Genoíno é um homem honesto, digno, no qual confiamos”.

Outros trechos de reportagens e discursos mostram o senador falando sobre doações feitas a condenados na Ação Penal 470, com a frase “Suplicy deu dinheiro para a turma do Zé Dirceu”. O vídeo em questão usa imagens alteradas da campanha oficial do senador.

O advogado Marcelo Nobre, que defende Suplicy no caso, afirma que, se a decisão da juíza de não retirar o vídeo for mantida no julgamento de mérito, irá recorrer. “A insinuação de desonestidade prejudica a imagem de qualquer profissional. Seja jornalista, juiz ou político. Direito de crítica é outra coisa.”

Eleição nos tribunais
O PT é o segundo partido que mais foi à Justiça Eleitoral para buscar a remoção de conteúdo de sites e jornais com relação a essas eleições, empatado com o PP. Os partidos já entraram com 11 pedidos cada um, ficando atrás apenas do PMDB, que moveu 19 ações no mesmo sentido, segundo o site Eleição Transparente, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. Como o cadastro é feito pelas próprias empresas, a ação de Suplicy ainda não entrou na contagem.

Clique aqui para ler a decisão.
Clique aqui para ler o pedido.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2014, 18h31

Comentários de leitores

2 comentários

Cúmulo da contradição

Resec (Advogado Autônomo)

É curioso como esse cidadão petista defendeu a corja condenada e agora que ninguém veja. A defesa não foi legítima ?

Honestidade

Observador.. (Economista)

O que me causa espécie é alguém apontar falha na honestidade de outrem e manipular um vídeo para fazê-lo.
Enfim....coerência é artigo raro hoje em dia...

Comentários encerrados em 05/09/2014.
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