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Sem autorização

Playboy é condenada a pagar R$ 40 mil a Ísis Valverde

A Justiça condenou a revista Playboy a pagar R$ 40 mil de indenização, mais juros e correção, à atriz Ísis Valverde, por publicar sem autorização uma foto onde ela aparece com os seios à mostra. A decisão, em primeira instância, é da juíza Kátia Cilene da Hora Machado Bugarim, do cartório da 42ª Vara Cível do Rio de Janeiro. As informações são do portal R7.

O processo foi movido pela atriz em 2007, na época em que Ísis interpretava a prostituta Telma na novela Paraíso Tropical. A atriz foi flagrada por um paparazzo quando estava parcialmente nua, no bairro da Lapa, durante a gravação de uma cena onde sua personagem escorregava de um parapeito e morria.

A imagem foi publicada pela Playboy com a legenda: "Isis Valverde, no Rio, dá adeusinho e deixa escapar o cartão de boas-vindas". A atriz entrou com a ação alegando que foi fotografada sem autorização, e que a revista usou a imagem com fins comerciais. A Playboy se defendeu afirmando que a imagem era de caráter informativo e que não havia exploração comercial.

A juíza, porém, deu razão à atriz. De acordo com a sentença, a imagem foi feita em um momento de descuido e a Playboy usou-a de forma sensual, sem autorização de Ísis e para alavancar as vendas, pois não havia ali o objetivo de informar.

“A autora não estava participando de ensaio fotográfico sensual, tampouco se deixou fotografar seminua expondo-se à curiosidade alheia em local público. Logo não estava a ré autorizada a publicar sua imagem captada em momento infeliz, o qual qualquer mulher está suscetível, e sem a devida e imprescindível autorização, quanto mais em revista cujo público alvo sabidamente não está interessado em assuntos novelísticos, o qual a revista sequer faz menção, mas nas imagens de apelo erótico e sensual de corpos femininos nus e seminus, cujo conteúdo nada tem de informativo”, diz Katia Cilene na sentença.

A juíza esclareceu ainda que “o dano moral decorre do próprio fato, qual seja, a publicação não autorizada de fotografia da autora em revista destinada ao público adulto e em situação que deixaria qualquer mulher, desde que não tenha se proposto a esse fim, em situação embaraçosa e constrangedora. O fato de a autora ser atriz de TV e ter notoriedade não afastam o seu direito à intimidade e ao pudor, salvo se  por mera liberalidade abrisse mão disso, o que não ocorreu no caso”, explica.

Processo 0104967-50.2007.8.19.0001

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2013, 13h45

Comentários de leitores

1 comentário

mancada inconcebivel por parte da esperta Abril

hammer eduardo (Consultor)

Realmente inconcebivel uma Editora do porte da Abril pisar numa gigantesca casca de banana como essa e envolvendo justamente uma das atrizes em que a "puderosa grobu" vem investindo de forma mais pesada.
A novela é uma só , errou tem que pagar e ponto final. Diria que envolvendo o nome da Isis , ate que o "pedagio" de 40 mil ficou bem baratinho pois via de regra essa tchurma aproveita para trocar de casa ou de carro quando ganham de presente no colo trapalhadas deste tipo.
Pelo visto a moça foi apanhada de "guarda baixa" por desses paparazzi iniciantes cheios de fome e de vontade de aparecer , no proprio Aeroporto Santos Dumont existem varios que ficam pelo saguão espreitando os Artistas mais distraidos , na realidade são um bando de chatos.
Se fosse com outras malas insuportaveis como Carolina Dieckmann ou Luana Piovani , certamente o prejuizo seria maior mas a Isis pelo visto é mais light e prefere coisas que não deixem a ideia de uma fome momentanea.
O Abril , ve se toma jeito e não compra mais estas fotos baratieri de origem suspeita , termina dando nisso !

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