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Jornalista assassinado

Família de Herzog recebe nova certidão de óbito

A família de Vladimir Herzog recebeu nesta sexta-feira (15/3), durante ato público da 68ª Caravana da Anistia, organizada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o novo atestado de óbito do jornalista, torturado e morto nas dependências do DOI-Codi, em 1975, durante a ditadura militar. O novo atestado aponta como causa da morte lesões e maus-tratos sofridos por Herzog durante interrogatório no DOI-Codi. Na versão anterior, sustentada pelo Exército na época, a causa apontada era asfixia mecânica por enforcamento, indicando que o jornalista cometera suicídio.

O filho do jornalista, Ivo Herzog, disse que a primeira verdade oficial sobre a morte de seu pai foi o enterro, porque, de acordo com a tradição judaica, quando a pessoa se suicida, deve ser enterrada junto ao muro do cemitério. Isso não aconteceu devido à coragem do rabino Henry Sobel, que foi contra a versão de suicídio. “Hoje, tendo um documento oficial do Estado que relata como meu pai morreu, mostrando que ele foi assassinado, desmontamos a versão criada na ditadura e temos um documento expedido por um juiz, dizendo que aquilo é mentira."

No entanto, ressaltou Ivo Herzog, "há mais coisas que precisam aparecer, como quem foram os mandantes, os agentes". É preciso investigar o crime em si, destacou. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), havia reconhecido, em janeiro de 2013, oficialmente como assassinato a morte do jornalista Vladimir Herzog. Ele morreu em 1975, depois de ser torturado, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), do Exército, durante o regime militar.

O caso foi apresentado à CIDH pela organização de direitos humanos Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (Cejil, na sigla em inglês) em 2009. Ao lado da organização estavam a Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH), o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e o Centro Sandro Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo.

Anistia política
Durante a cerimônia, no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, foi dada a declaração de anistia política post mortem ao estudante Alexandre Vannucchi Leme. Além de estudar na USP, Vannucchi militava na Ação Libertadora Nacional (ALN). Foi morto em 17 de março de 1973, aos 22 anos, depois de ser preso na cidade universitária. O estudante também foi torturado e assassinado nas dependências do DOI-Codi e teve o corpo enterrado na Vala de Perus, em um buraco forrado de cal para acelerar a decomposição.

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, destacou a importância de os diretos de Vannucchi serem reconhecidos na própria universidade onde ele estudou e foi capturado. Pinheiro também considerou decisiva a mudança da causa da morte de Herzog em um documento oficial. “É a restauração da verdade. Não é possível que, em plena consolidação da democracia, continuemos a viver com atestados absolutamente falsos.”

Para o presidente da Comissão Nacional da Anistia, Paulo Abrão, declarando a anistia de Vannucchi, o Estado pede desculpas oficiais à família e reconhece o legítimo direito de resistência à opressão. O Estado admite também seus erros, para que eles não se repitam mais e para que país possa exercer de fato sua democracia, disse ele. “O Estado já reconheceu sua responsabilidade em torno da morte de Vannucchi. Hoje vamos reconhecer a responsabilidade com relação às perseguições políticas que ele sofreu e que levaram a esse desfecho trágico, que foi sua morte.”

A secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, ministra Maria do Rosário, destacou que reconhecimentos como a nova certidão de óbito de Herzog e a anistia de Vannucchi refletem a luta de cada membro da família dos torturados e mortos na ditadura, que nunca permitiram que essas pessoas fossem esquecidas. “Eles trouxeram até os nossos dias de democracia, o brilho dos olhos dessas pessoas que foram roubadas do nosso convívio. Vladimir Herzog e Alexandre Vannucchi poderiam estar conosco, contribuindo ainda muito mais do que já contribuíram com o Brasil”, disse Maria do Rosário. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 15 de março de 2013, 20h50

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