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Críticas de juízes a Joaquim Barbosa foi destaque

Nesta semana, entidades representativas de juízes emitiram uma nota classificando como “preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa” a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a jornalistas estrangeiros. O ministro afirmou que os juízes brasileiros têm mentalidade “mais conservadora, pró status quo, pró impunidade”. Já os integrantes das carreiras do Ministério Público seriam “rebeldes, contra status quo, com pouquíssimas exceções”. Clique aqui para ler.

Lista tríplice
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu os três nomes que concorrem à vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público no tribunal: Rogério Schietti Cruz, Mauro Henrique Renner e Francisco Xavier Pinheiro Filho. Foram necessários quatro escrutínios para a definição da lista, que será encaminhada à presidente da República, Dilma Rousseff, para que escolha um dos três. Clique aqui para ler.

Assistência gratuita
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região fixou teto salarial para conceder assistência judiciária gratuita. O benefício só será concedido se a parte firmar a declaração de hipossuficiência e não receber rendimentos líquidos superiores a 10 salários-mínimos por mês. Clique aqui para ler.


ESPECIAIS

Entrevista do domingo

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que assumiu na terça-feira (5/3) o comando da Justiça trabalhista e é o primeiro negro a presidir um tribunal superior, fala sobre padronização de decisões no ramo trabalhista, terceirização e como será o seu mandato. Clique aqui para ler a entrevista. 


Coluna da Semana
Em sua coluna Senso Incomum intitulada "Cinquenta tons de concursos: antes do caos, riamos!" , o procurador de Justiça Lenio Streck discorre mais sobre como os concursos públicos são feitos atualmente, além de comentar os comentários dos leitores sobre esse assunto. Clique aqui para ler a coluna. 


Artigo da semana
O leitor da ConJur e assessor de Juiz de Direito Caio Cezar de Figueiredo Paiva discorre sobre as críticas do professor Lenio Streck endereçadas à Defensoria Pública, as quais seriam infundadas e comenta cada uma delas, dando um parecer de quem trabalha diretamente na Defensoria. Clique aqui para ler o artigo


Audiência

Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 403 mil visitas e teve 952 mil visualizações de página de 1 a 7 de março de 2013. A segunda-feira (4/3) foi o dia com mais acessos, quando o site recebeu 75,5 mil visitas.

O texto mais lido, com 15,4 mil visitas, foi a notícia sobre diversas  associações de magistrados terem considerado a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa dada à jornalistas estrangeiros "preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa”. Clique aqui para ler. 

O segundo texto mais lido, com 8,2 mil visitas, foi a notícia sobre o ministro Joaquim Barbosa, na saída de sessão do Conselho Nacional de Justiça ter destratado o jornalista Felipe Recondo, mandando-o chafurdar no lixo. Clique aqui para ler.  


As 10 mais lidas
Juízes criticam declaração de presidente do Supremo
Joaquim Barbosa manda jornalista "chafurdar no lixo" 
Barbosa diz que juízes têm mentalidade pro impunidade 
Morre desembargador José Ricardo Areosa, do TRT-RJ 
Cinquenta tons de concursos: antes do caos, riamos! 
Concursos públicos: é só não fazer perguntas imbecis! 
Bomba explode no prédio da OAB-RJ, no centro do Rio 
Defensoria deve atender pobres e ricos no Processo Penal 
TRF-4 fixa teto salarial para conceder Justiça gratuita 
Mais de cem candidatos disputam três vagas no STJ


Comentário da Semana
Na notícia que fala sobre Joaquim Barbosa mandar jornalista chafurdar no lixo, que conta o episódio no qual o ministro destratou um jornalista Felipe Recondo, o também jornalista Roberto Melo comentou: "Interessante como as pessoas, sem distinção de cor, credo, renda etc., que são alçadas a uma posição de muito poder no Brasil, passam a proceder de forma, no mínimo, "estapafúrdia". Não é de hoje que venho observando alguns dos discursos e ações do sr. Joaquim Barbosa, tido e havido como uma novo marco de honradez, postura ética e justiça para “brasileiros e brasileiras”. Como, por exemplo, seu "bate-boca" com o coleguinha Gilmar Mendes, transmitido ao vivo, em que ele diz, textualmente, que este "não estava falando com seus capangas no Mato Grosso". Fiquei, até hoje, sem saber por que um cidadão togado, de pressuposta conduta ilibada, notório saber, ocupante do cargo de ministro do STF tinha capangas. No mesmo Brasil, isto é extremamente grave. Ou não mais? O episódio, lamentavelmente, não se esclareceu. Também não compreendi por que o presidente não foi arrolado no processo do Mensalão, já que tudo se baseou na tese de "domínio do fato". Aliás, contestada para tal fim por um jurista mui respeitado. Também não me lembro do nome do presidente do STF durante o longo período das chamadas "lutas democráticas" contra a ditadura militar. Provavelmente, devia estar cuidando de sua carreira jurídica. Temos de aprender, de uma vez por todas, a não superestimar personalidades, mas, apenas observar, atentamente e de forma crítica, seus passos, para que não haja surpresas desagradáveis nem frustrações ideológicas nem tampouco endeusamentos desnecessários e pueris".


Manchetes da Semana
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OAB abre processo contra ex-procurador que atacou Carf
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Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2013, 16h37

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