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Subsídios de juízes

AMB discute reajuste com ministra do Planejamento

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A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebeu nesta terça-feira (30/10) o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra, para falar sobre o reajuste dos salários dos magistrados. A categoria pede aumento de 28,6% nos subsídios.

Em ofício entregue à ministra, a entidade afirma que o pedido não inclui aumento nos salários, mas apenas recomposição salarial em razão da inflação acumulada em 2007 e 2008, corrigida pelo IPCA de 2009 a 2012, cálculo que chega a perdas de 36% nas contas da associação. O tema é alvo do Projeto de Lei 7.749/2010, que está parado na Câmara dos Deputados. 

“Ressalte-se que a magistratura é remunerada pelo regime de subsídio e que inexiste a progressão funcional horizontal em face do tempo de serviço, situação que somada a perda do valor aquisitivo tem conduzido os integrantes da magistratura a um quadro de desestímulo e esvaziamento, mormente se comparados com outras carreiras que obtiveram reajustes em seus vencimentos”, diz o ofício. “O aumento para a magistratura é linear, já que recebemos subsídios e não verbas de representação, que impactam mais o Orçamento”, explica Calandra.

A entidade se colocou à disposição da ministra para discutir a proposta com a equipe técnica. Segundo o presidente da AMB, foi marcada para a próxima semana uma reunião no ministério para tratar do assunto.

Clique aqui para ler o ofício.

 é editor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2012, 21h35

Comentários de leitores

2 comentários

as barganhas referidas pelo Dr. Marcos ...

Fernando (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

é assustador pensar nesses termos. mas a magistradura é intituição séria. o desembargador Calandra também.

Negociação

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Conhecendo as instituições brasileiras, e partindo do princípio de que, com o Partidos dos Trabalhadores no poder tudo é "berganhável", fico a pensar o que foi ou está sendo discutido nessa "negociação".

Comentários encerrados em 07/11/2012.
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