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Vertigem do Supremo

Reportagens e documentos desmontam tese do mensalão

Nesta semana, chega às bancas a revista Retrato do Brasil que traz como reportagem de capa o material intitulado "A vertigem do Supremo", noticiou Elio Gaspari, em sua coluna no jornal Folha de S.Paulo. A publicação é dirigida pelo jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, e afirma que os ministros do Supremo Tribunal Federal “deliraram” ao aceitar a tese apresentada pelo Ministério Público de que houve desvio de R$ 76,8 milhões do Banco do Brasil para o chamado mensalão. 

Gaspari ressalta que Pereira tem mais de 40 anos de carreira e “obsessões investigativas”, que já contrariou a “sabedoria convencional” em duas ocasiões. “Há dois anos, provou que o banqueiro Daniel Dantas foi satanizado pelo delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha. Nenhum dos fatos que mencionou foi desmentido.” A publicação disponibilizará, em seu site, 108 documentos que corroboram com a tese de Pereira.

Pereira é co-autor do livro A outra tese do mensalão, escrito em parceria com Antonio Carlos Queiroz e Lia Imanishi. A publicação, lançada no início de 2012 dá um panorama do caso, explorando temas como as disputas eleitorais, escândalos, corrupção e o caixa dois desde as eleições de 1989 até a CPI do Cachoeira. O livro também investiga o financiamento de campanhas tucanas, a CPI do Banestado, os paraísos fiscais, as agências de publicidade, bancos, dívidas e acordos partidários.

O livro rejeita com documentos e declarações a tese que caracteriza o chamado mensalão: a de que o esquema foi montado pelo ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para comprar apoio político de deputados no Congresso. Em artigo publicado pelo site Brasil 247, os editores Armando Sartori, Marcos Heleno Fernandes Montenegro, Sérgio Miranda, Raimundo Rodrigues Pereira e Roberto Davis explicam o argumento: “O crime é, até o momento, uma criação política. Não existe, nos autos, prova de que, no final de 2002, José Dirceu tenha assumido o comando de um bando”.

Por meio de reportagens, o livro também traz a cobertura da mídia sobre o mensalão: diversas passagens que não apareceram nos jornais são relembradas pelos autores, evidenciando o papel partidário assumido pelos grandes meios de comunicação brasileiros.

Impressiona, na publicação, a quantidade de fatos que ligam Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a diversos escândalos políticos do país, envolvendo tucanos, petistas e filiados ao DEM.

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2012, 18h20

Comentários de leitores

18 comentários

Acesso aos autos do mensalão!

Pefer (Advogado Autônomo - Civil)

Uno-me ao Dr Sergio no bordão de ACESSO AOS AUTOS DO MENSALÃO!
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Se tecnicamente os argumentos do Ministros já são um disparate, com o acesso aos autos esta sonhada fartura de provas poderá mostrar-se uma verdadeira etericidade fantasista!
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E afinal, juiz nenhum pode ocultar autos ou ter medo de sua análise. Passar o país a limpo, como conjunto, implcia em passar a limpo, também o seu elemento que é o judiciário.

Queremos acesso aos autos do mensalão!

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Vamos todos entoar este chavão:
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QUEREMOS ACESSO AOS AUTOS DO MENSALÃO!
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E vamos todos exigir dessa imprensa que se arvora em prota-voz da opinião pública que passe a exigir, a cobrar do STF que disponibilize para todo o Brasil os autos da AP 470 como todos os documentos nele existentes.
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Aí sim, poderá haver uma verdadeira opinião pública sobre os acontecimentos.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

MENSALÃO: como debelar os mitos e as desconfianças? (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A ação penal 470, famigerada MENSALÃO, tem gerado manifestações de todo gênero ao sabor das preferências de cada um, alinhadas com suas ideologias, suas expectativas, seus desejos de redenção, enfim, toda sorte de idiossincrasia.
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As opiniões se polarizam. De um lado, os que afirmam estar o STF delirando e produzindo um resultado cujas consequências ainda não podem ser prognosticadas com razoável grau de probabilidade. Numa coisa, porém, parece haver consenso entre os especialistas: o STF rompeu com princípios construídos ao longo de séculos em matéria de direito penal e consagrou a violação de alguns direitos fundamentais dos indivíduos.
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Já os que aplaudem esse resultado, enxergam o STF como o redentor da Nação, e regozijam com a ilusão de uma viragem que satisfaz um anelo mesquinho de «justiça» segundo o qual a presunção de inocência cede o passo para a presunção de culpa, tal é o furor com que ovacionam teses como a de que o ordinário se presume, a materialidade dos crimes ocultos se prova por simples reunião de indícios, a tipificação (exigência constitucional até nos países mais autoritários) já não importa, o que importa são os fatos (e o que significam os fatos se a lei não os descreve como tipos penais?).
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Essa polarização, como lhe é próprio, opõe uns e outros. Chego a pensar que são duas torcidas: a dos pró e a dos contra o resultado do mensalão.
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(CONTINUA)...

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