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Notas Curtas

Consumidor quer mudanças no CDC, mostra pesquisa

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Pesquisa feita pelo Disque-Câmara apontou que 72% dos cidadãos querem mudanças no Código de Defesa do Consumidor. Os entrevistados pediram, principalmente, mais punição para empresas que desrespeitam o consumidor e menos burocracia na troca de produtos e revisão dos serviços. Embora 62% tenham afirmado que nunca desistem de lutar pelos seus direitos como clientes, quase 40% dos entrevistados admitiram que nunca recorreram aos órgãos de defesa do consumidor ou às agências reguladoras. Os participantes do levantamento citaram o excesso de burocracia como principal entrave. Foram ouvidas 1.175 pessoas entre os dias 6 de maio e 1º de agosto deste ano.

Pendão trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe) lançou um concurso para criação da primeira bandeira da instituição, que completa 20 anos. O edital foi publicado nesta sexta-feira (19/10) e pode ser conferido no site http://www.trt20.jus.br/. O primeiro colocado receberá um prêmio de R$ 6 mil. As inscrições devem ser feitas presencialmente na sede do tribunal ou por correspondência destinada ao endereço Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, bairro Capucho - Centro Administrativo, CEP 49080-190, Aracaju-SE. Maiores esclarecimentos e informações através do telefone (79) 2105-8750 ou pelo e-mail cpl@trt20.jus.br.


Conexão Alemanha
Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional de Direito Penal e Criminologia, que acontece entre 30 de outubro e 1º de novembro, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). As mesas de debate serão compostas pelos juristas Claus Roxin, Alaor Leite e Luis Greco, professores da Universidade de Munique, e Antonio Martins e Dirk Fabricius, professores da Universidade de Frankfurt; pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Álvaro Mayrink da Costa e Luis Gustavo Grandinetti de Carvalho, ambos professores da Universidade Gama Filho; pelo juiz fluminense Rubens Casara, professor da Emerj; pelo procurador da República e professor da UGF Juarez Tavares; pelo promotor de Justiça e professor da UERJ Tiago Joffily, e pelos advogados e professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Maurício Dieter, Jacinto Miranda Coutinho e Juarez Cirino dos Santos. 

O seminário, que tem a coordenação do desembargador Luis Gustavo Grandinetti (TJ-RJ) e do procurador da República Juarez Tavares, é promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Universidade Gama Filho (UGF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Para se inscrever, os interessados deverão preencher uma ficha, disponível no endereço http://bit.ly/PC6hje, que poderá ser enviada por e-mail para financeiro@amaerj.org.br. Os valores variam de R$ 75 a R$ 400.


Conexão Japão
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) promove, no dia 22 de outubro, das 16h às 20h, o simpósio Direito Comparado USP – Universidade de Waseda. Trata-se da 9ª Reunião da Cátedra Mitsui Bussan de Estudos Japoneses. Evento é organizado pelo Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais e Cátedra Mitsui Bussan de Estudos Japoneses, FDUSP e Faculdade de Direito da Universidade de Waseda. Mais informações no Consulado Geral do Japão pelo telefone (11) 3254-0100, ramal 353, ou pelo fax (11) 3254-0126.


Poligamia em debate
O Instituto dos Advogados de São Paulo promove debate polêmico: a atribuição ou não de efeitos do Direito de Família às relações poligâmicas. O assunto ganhou evidência após a lavratura de uma escritura no Cartório de Tupã, no interior de São Paulo, entre duas mulheres e um homem. A discussão em torno do assunto está programada para acontecer no dia 24 de outubro, das 19h às 21h, na sede do Instituto, na capital paulista. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.iasp.org.br. Mais informações, pelo telefone (11) 3106-8015 ou pelo e-mail cultural@iasp.org.br.


Direito Comercial
O Superior Tribunal de Justiça promove, nos dias 22 e 23 de outubro, a I Jornada de Direito Comercial. A abertura, marcada para as 9h desta segunda-feira no auditório externo do STJ, terá discursos do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Felix Fischer, do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF, ministro João Otávio de Noronha e do ministro aposentado do STJ Ruy Rosado de Aguiar Jr., coordenador científico da I Jornada. Em seguida, os ministros do STJ Sidnei Agostinho Beneti e Ricardo Villas Bôas Cueva dissertarão sobre o tema “O Direito Comercial na Jurisprudência do STJ”. A palestra do dia 23 será proferida às 17h30, no auditório do CJF, pelo professor da Universidade Católica Portuguesa José Engrácia Antunes, sobre o tema “A Responsabilidade no Seio das Empresas Multinacionais”.


Direito Aduaneiro
A OAB-SP promove no dia 9 de novembro, às 14h, o seu I Simpósio da Comissão de Direito Aduaneiro. Inscrições mediante doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó de 400g. Mais informações pelo site www.oabsp.org.br.


Documentário
No próximo dia 24 de outubro, às 10h, na sala Ômega do SESC Consolação, haverá o lançamento do Documentário sobre a Ficha Limpa. As vagas são limitadas Vagas limitadas. Confirmação de presença pelo e-mail andrea@isps.org.br. O Sesc Consolação fica na r. Dr. Vila Nova, 245 - 8º andar, em São Paulo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2012, 4h22

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