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Condenação de Dirceu e Genoíno foi destaque

Na terça-feira (9/10), mesmo sem o voto de dois ministros, José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão. Para a maioria dos ministros, Dirceu tinha conhecimento da compra de apoio político no Congresso Nacional pelo PT e liderou o esquema denunciado pela Procuradoria-Geral da República. Genoíno e Delúbio foram condenados por corrupção ativa. Clique aqui para ler.

Ficha Limpa 
Mesmo após terminadas as votações do primeiro turno das eleições municipais de 2012, a Lei de Ficha Limpa ainda pode alterar o resultado dos pleitos. Candidatos sub judice aguardam decisão do Tribunal Superior Eleitoral para saber se poderão ou não assumir os cargos. Candidatos que sejam considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral, mas que tenham sido eleitos, terão os votos anulados. O Tribunal Superior Eleitoral tem mais de 2 mil recursos de candidatos contra impedimentos da Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa. Clique aqui para ler.

Ranking do judicário
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) lançou nesta semana o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus). O objetivo do IDJus é permitir a mensuração das diferenças de produtividade entre os segmentos do Judiciário para auxiliar na melhor utilização dos recursos. De acordo com o IDJus, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é o mais eficiente do país. Já o Tribunal de Justiça do Piauí foi o mais mal avaliado. Clique aqui para ler.


Especiais 
Em entrevista publicada no último domingo (7/10), a advogada Marina Dias Werneck de Souza, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, mostrou-se incomodada com o enfoque que a mídia está dando ao caso do mensalão. Segundo ela, a acusação ganha manchetes enquanto a defesa fica sem destaque, no fim das notícias. Para ela, "o cidadão vê o direito de defesa como um aliado da impunidade”, reclama. Ela explica que a vontade de prender da população se reflete, inclusive, no Ministério Público. Para ela, na aflição de prender, o MP desrespeita direitos básicos do cidadão, acabando por ser o maior responsável por derrubar suas próprias operações, cujas ilegalidades não resistem à lupa do Judiciário. Clique aqui para ler. 


Audiência 
Medição do Google Analytics aponta que a ConJur recebeu 341,5 mil visitas e teve 798 mil visualizações de página na semana entre 5 a 11 de outubro. A quarta-feira (10/10) foi o dia com mais acessos, quando o portal recebeu 61,3 mil visitas. A reportagem mais lida, com 5,2 mil visitas, foi a respeito do voto do revisor do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, que citou Pedro Aleixo em aparte ao voto do ministro Celso de Mello. Clique aqui para ler.

A segunda mais lida, com 4,3 mil acessos, foi a coluna de Lenio Streck intitulada Aqui se faz, aqui se paga ou "o que atesta Malatesta".  Clique aqui para ler.


AS 10 MAIS LIDAS 
“O problema é o guarda da esquina”, diz Lewandowski
Aqui se faz, aqui se paga ou “o que atesta Malatesta”
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Advogado protocola petição em quadrinhos nos EUA Família Ourfali tenta impedir acesso a vídeo no YouTube

AS MANCHETES DA SEMANA 
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Saída temporária de preso não é limitada a feriados
Supremo condena José Dirceu, Genoíno e Delúbio Soares Administrador quer leiloar vinhos estragados de Cid Ferreira
Ficha Limpa ainda pode alterar resultado das eleições
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Nove capitais elegem prefeitos no primeiro turno
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Um a cada 100 advogados é candidato nestas eleições
"Operadores do Direito alimentam espetáculo do crime"
Advogado de sindicato deve devolver honorários a empregado
Vedações ao exercício da advocacia não são interpretativas
Três ministros votam pela condenação de Dirceu e Genoíno

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2012, 12h20

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