Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Parecer inicial

Procurador fica fora do relatório da CPMI do Cachoeira

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), modificou, nesta quarta-feira (28/11), o seu parecer inicial e retirou o pedido de indiciamento de jornalistas e de investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Com as alterações, o relatório final pede o indiciamento de 29 pessoas e a responsabilização de 12 agentes com foro privilegiado na Justiça.

Hoje, o relator apenas leu o resumo do parecer, que tem 89 páginas e está disponível na internet. A votação do texto ficou para a quarta-feira (5/12), depois que foi aprovado o pedido de vistacoletivo pelo período de cinco dias úteis. Os parlamentares terão uma semana para sugerir novas modificações no relatório.

Segundo Cunha, a mudança foi possível porque o indiciamento de jornalistas e a investigação de Gurgel não eram questões centrais, como o “núcleo da organização criminosa”. Agora, ele espera aprovar o texto. “Esse relatório, com as alterações que fizemos, significará a intenção da maioria da comissão”, afirmou.

Pressão
Na opinião do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a exclusão desses itens do relatório só aconteceu graças à pressão de parlamentares da CPMI. “A pressão exercida pelo grupo independente teve a sua primeira vitória”, disse. Segundo ele, ainda faltam a inclusão no relatório de outras linhas de investigação, como a relação da construtora Delta com agentes públicos de outros estados além de Goiás, assim como com o governo federal. Onyx faz parte de um grupo de parlamentares que entregou uma representação a Roberto Gurgel na semana passada.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse que o pedido de indiciamento de jornalistas e a investigação do procurador-geral da República funcionavam como uma cortina de fumaça para esconder interesses de grupos contra e a favor da presença do dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, no relatório. “A CPMI retornou ao seu foco. Desfez-se a cortina de fumaça e cada um vai ter de dizer se quer investigar ou não”, afirmou Miro. Segundo Lorenzoni, o “duelo agora vai ser da bancada do Cavendish contra a outra, que quer ver tudo investigado”.

Sem acordo
O relator não aceitou o acordo firmado, pouco antes do início da reunião, entre o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e parlamentares da base governista e da oposição. Segundo o acordo, as sugestões enviadas pelos parlamentares e aceitas pelo relator entrariam no texto final. Já as rejeitadas pelo relator poderiam ser votadas no plenário da comissão. Cunha foi contra a última parte do acordo. “Quem não concorda com o texto completo precisa votar contra todo o relatório”, disse. Para o deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), a posição de Cunha foi intransigente. Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados.

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2012, 10h01

Comentários de leitores

2 comentários

Não vai dá, já deu pizza.

Fontes Mendes (Bacharel - Tributária)

Com a Veja e Gurgel de fora, de que adianta mesmo esse relatório?

Covardia

Armando do Prado (Professor)

Acanalhou-se o relator. A Globo mostra sua força. Pautou o P-STF e, agora, faz o senhor odair (assim, minúsculo mesmo) ficar de quatro. Cadê os estadistas? Por incrível que pareça um dos poucos com hombridade no Congresso foi o senador Collor. É o sinal dos tempos.

Comentários encerrados em 08/12/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.