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Dignidade ferida

TJ-SP condena Boris Casoy a indenizar gari ofendido

A 8ª Câmara de Direito Privado de São Paulo condenou o jornalista Boris Casoy e a TV Bandeirantes a pagar R$ 21 mil de indenização por danos morais ao gari Francisco Gabriel de Lima. Na noite de réveillon de 31 de dezembro de 2009, após Francisco Lima aparecer em uma vinheta desejando feliz natal, uma falha técnica levou ao ar o áudio de Boris dizendo: "Que merda: dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho". As informações são do portal UOL.

O áudio foi transmitido ao vivo durante o jornal da Band e gerou grande repercussão. No dia seguinte, quando o vídeo já tinha milhares de visualizações na internet, Boris Casoy se retratou sobre o comentário que definiu como “uma frase infeliz”. ”Peço profundas desculpas aos garis e a todos os telespectadores", afirmou Boris Casoy.

Para o TJ-SP, “ainda que sinceras”, as desculpas de Boris Casoy não são suficientes para reparar o dano causado ao gari. A decisão destacou que Francisco Lima avisou aos familiares que iria 'aparecer na televisão' e que a “lamentável ocorrência efetivamente ofendeu a dignidade do autor (gari)”.

Ainda de acordo com a decisão, a alegação de que não houve intenção de ofender o gari não absolve o jornalista e a emissora. Ressalta que Boris Casoy, “experiente na profissão que exerce há décadas, seguramente conhece os bastidores de um programa apresentado ao vivo e que, muitas vezes, o intervalo é interrompido sem maiores avisos ou o áudio 'vazado'. Houve descuido de sua parte. E, ainda que tenha dito tais falas 'em tom de brincadeira', como narrou ao Juízo a testemunha (e também jornalista) Joelmir Beting, o fato danoso ocorreu e seguramente poderia ter sido evitado”.

Por fim, o TJSP concluiu que a emissora é responsável pelo conteúdo que veicula e, por isso, deve dividir o valor da condenação com Boris Casoy. A única chance da emissora reverter a condenação é com um recurso direcionado ao Superior Tribunal de Justiça.

A TV Bandeirantes tentou convencer a Justiça de que o episódio não teria causado dano moral ou humilhação ao gari. Citou a reportagem de um jornal em que Francisco Lima teria dito que “não guarda qualquer mágoa ou revolta”, o que demonstraria uma clara renúncia a uma indenização. A emissora afirmou que o gari “utiliza-se da prestação jurisdicional para obtenção de lucro fácil”.

Para a emissora, a Bandeirantes não poderia ser responsabilizada pela fala de Boris Casoy, porque ele “emitiu opinião própria e desvinculada da edição do Jornal da Band”. A emissora alegou que é impossível obter controle sobre tudo o que o âncora do telejornal fala em programas ao vivo.

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2012, 15h55

Comentários de leitores

3 comentários

Justiça, ainda que tardia...

Riobaldo (Advogado Autônomo - Civil)

Apesar da fama de conservador, nosso TJSP deixou claro nele existirem ´juízes de Berlim` - corajosos e justos - a despeito da malgrada decisão reformada.Faltou, ao meu ver, acrescentar que no país do jeitinho e do carteiraço, integrantes da ´mais baixa classe obreira´ a que se referiu o infeliz ´anchor` da Bandeirantes, têm demonstrado a mais profunda e rara ética profissional, quando devolvem sem tituberar, valiosos achados perdidos por distraídos donos de pastas de dinheiro e outros valores monetários.Uma decisão judicial que deveria se repetir, cada vez mais, mormente para servir de paradigma num sociedade cada vez mais mercantilizada e consumista, onde prepondera o princípio do ´conhecer do preço de tudo mas do valor de nada´...

quem não tiver pecado que atire a primeira pedra...

Ricardo (Outros)

Não entendo como alguém que usa técnicas de Goebbels (repetir milhares de vezes a mesma ladainha), rotineiramente, possa imputar a outrem a pecha de nazi-fascista. enxerga o cisco no olho do outro mas não vê a trave debaixo de seus próprios olhos.

Fascista

Armando do Prado (Professor)

E boçal preconceituoso.

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