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Mudança de hábito

Barbosa convida Fux para discursar em sua posse

O ministro Joaquim Barbosa dará início ao mandato de presidente do Supremo Tribunal Federal na próxima quinta-feira (22/11) mudando um hábito. Ele convidou o ministro Luiz Fux para discursar na cerimônia — nas quatro últimas posses o discurso foi feito pelo decano Celso de Mello.

Durante o julgamento do mensalão, Fux quase sempre tem acompanhando o relator em seus votos e chegou a defendê-lo em discussões com os demais ministros. O futuro presidente é amigo pessoal de Fux. Ambos são docentes na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A mudança, que não chega a caracterizar quebra do protocolo no Supremo, não era esperada, mas não surpreende quem tem acompanhado as desavenças na corte durante o julgamento do mensalão. As discussões entre Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, e o revisor, Ricardo Lewandowisk, têm sido constantes.

Na segunda-feira (12/11), quando o STF condenou José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, Barbosa retomou o julgamento começando pela dosimetria do “núcleo político”, que envolve Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Lewandowski protestou contra a inversão da ordem do julgamento, uma vez que estava previsto que, naquele dia, seriam definidas as penas do chamado núcleo publicitário da ação. O relator afirmou que Barbosa “surpreende a corte a todo o momento” e ressaltou que os advogados de Dirceu não estavam em Plenário exatamente porque todos esperavam a continuação do julgamento pelo "núcleo publicitário".

Outra briga recente se deu quando o ministro Joaquim Barbosa sugeriu que o Plenário decidisse sobre a perda de mandato dos réus condenados que exercem cargo eletivo. O relator justificou o adiantamento da decisão em razão da aposentadoria do presidente da corte, ministro Ayres Britto. Barbosa saiu vitorioso ao convencer a maioria a impor condenações mais severas do que aquelas fixadas pelo revisor, ministro Lewandowski. 

Lewandowski criticou o fato de o ministro novamente surpreender o tribunal. Joaquim Barbosa, no entanto, ironizou: “Não há ordem, eu uso três minutos em meus votos, Vossa Excelência leva uma hora para votar”. A decisão sobre a perda de mandato acabou, contudo, adiada em razão da necessidade de alguns ministros se ausentarem.

Texto alterado para correção de informação às 21h15 de 16 de novembro.

Revista Consultor Jurídico, 16 de novembro de 2012, 14h31

Comentários de leitores

6 comentários

Prova dos nove

Fontes Mendes (Bacharel - Tributária)

No(s) próximo(s) ano(s), o STF terá a oportunidade de julgar o mensalão dos tucanos (mensalão mineiro), o mensalão do DEM (do DF) e ainda o caso Cachoeira. Veremos, para que se prove a todos os lados, se a Corte endureceu definitivamente com o combate a alta corrupção ou se está apenas agindo sob a pressão da mídia corporativa.
Espero que se confirme a primeira hipóteses. Apenas receio da certeza de que tais julgamentos não serão transmitidos ao vivo pela globonews...

Narcisista

Giulliard Silva (Advogado Autônomo - Tributária)

Estou longe de ser um militante do PT, muito pelo contrário, mas não vejo com bons olhos esse jeito truculento e até um pouco arrogante do Min. Joaquim Barbosa, não vejo essa como a postura correta de um Ministro do Supremo.
Min Ayres Brito que está se retirando compulsoriamente (um erro ao meu ver, a aposentadoria compulsoria, mas esse é um assunto para outra discussão) tem ao que me parece um perfil muito mais condizente com o que um ministro do STF deveria ter. Vai fazer falta.

Trecho de artigo de Paulo Moreira Leita - 2

Armando do Prado (Professor)

Já viu poderoso entregar passaporte?
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Já viu foto dele com retrato em cartaz de procurados, aqueles que a ditadura colocava nos aeroportos. Será que você lembrou disso depois que mandaram incluir o nome dos réus na lista de procurados?
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Poderoso? Se Dirceu fosse sem aspas, o Jefferson não teria dito o que disse. Teria se calado, de uma forma ou de outra. Teriam acertado a vida dele e tudo se resolveria sem escândalo.
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Não vamos exagerar na sociologia embelezadora.
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Kenneth Maxwell, historiador respeitado do Brasil colonial, compara o julgamento do mensalão ao Tribunal que julgou a inconfidência mineira. Não, a questão não é perguntar sobre Tiradentes. Mas sobre Maria I, a louca e poderosa.
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Tanto lá como cá, diz Maxwell, tivemos condenações sem provas objetivas. Primeiro, a Coroa mandou todo mundo a julgamento. Depois, com uma ordem secreta, determinou que todos tivessem a vida poupada – menos Tiradentes.
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Poderoso é quem faz isso.
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Escolhe quem vai para a forca.
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“Poderoso” pode ir para a forca, quando entra em conflito com sem aspas.
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Genoíno, Dirceu e os outros eram pessoas importantes – e até muito importantes – num governo que foi capaz de abrir uma pequena brecha num sistema de poder estabelecido no país há séculos.
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O poder que eles representam é o do voto. Tem duração limitada, quatro anos, é frágil, mas é o único poder para quem não tem poder de verdade e depende de uma vontade, apenas uma: a decisão soberana do povo.
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Por isso queriam um julgamento na véspera da eleição, empurrando tudo para a última semana, torcendo abertamente para influenciar o eleitor, fazendo piadas sobre o PT, comparando com PCC e Comando Vermelho…

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