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Justiça em Números

Justiça Eleitoral reduz estoque de processos em 2011

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Em 2011, a Justiça Eleitoral conseguiu reduzir o número de processos pendentes. No final do ano, o número de processos pendentes era de aproximadamente 44 mil, cerca de 29% a menos que no início do ano. Entre todos os TREs, apenas três não conseguiram reduzir os estoques: Minas Gerais, Amazonas e Pará.

Os dados fazem parte do levantamento Justiça em Números, divulgado nesta segunda-feira (29/10) pelo Conselho Nacional de Justiça, que pela primeira vez incluiu a Justiça Eleitoral no estudo. O documento apresenta um diagnóstico dos diversos seguimentos da Justiça brasileira, com indicadores sobre demanda, produtividade, pessoal e despesas. 

A maior dificuldade da Justiça Eleitoral em baixar processos está na execução de título extrajudicial fiscal. Apenas 36% dos processos foram baixados em relação aos ingressados, ocasionando taxa de congestionamento de 87%. Equanto isso, os processos da fase de conhecimento do primeiro grau apresentaram taxas de congestionamento de 59% para processos criminais e 35% para não criminais, enquanto, no segundo grau, o congestionamento foi de 48% para processos criminais e 17% para não criminais.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo se destaca por ser o maior do Brasil tanto em número de magistrados, quanto em quantidade de processos. Ao todo foram mais de 14,1 mil processos baixados em 2011. O dobro de processos baixados no TRE de Minas Gerais, o segundo neste quesito. Cada um dos 431 magistrados do TRE-SP julgou 30 processos por ano. Vale lembrar que os dados são de 2011, que não foi ano eleitoral.

Para dar conta dos cerca de 136 mil processos que tramitaram no ano nos Tribunais Regionais Eleitorais, a Justiça Eleitoral contou com uma força de trabalho composta por 3.279 magistrados, tendo cada um julgado um média de 24 processos por ano.

Diferente das demais, a Justiça Eleitoral não possui magistrados de carreira, sendo os juízes eleitorais, na verdade, juízes de Direito com competência eleitoral e os desembargadores dos TREs eleitos entre desembargadores e juízes dos Tribunais de Justiça e nomeados entre desembargadores ou juízes federais e advogados, para mandatos de dois anos.

A despesa total dos TREs foi de R$ 3,5 bilhões. Os quatro tribunais onde há o maior número de eleitores foram também os com maior gasto: São Paulo (R$ 454 milhões), Minas Gerais (R$ 360 milhões), Rio de Janeiro (R$ 345 milhões) e Bahia (R$ 209 milhões). Juntos, são responsáveis por 38% das despesas totais e por 39% dos processos ingressados anualmente. Em todos os tribunais, a despesa total com recursos humanos representa a maior parte dos gastos. No total, as desepsas com recursos humanos ultrapassa 88% do que os tribunais brasileiros gastaram em 2011.

10 Tribunais com mais processos baixados
 TREProcessos baixadosCasos NovosTotal de Magistrados
1SP14,12413,464431
2MG7,1118,518365
3RJ6,3383,721256
4PR5,2733,960214
5SC5,1473,849119
6RS5,0533,949180
7BA4,7273,382212
8PI4,2302,514106
9CE4,1652,502130
10PA3,7794,000111

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 2012, 9h28

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