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Disputa societária

Odebrecht vai ao STJ contra família Gradin

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A Kieppe Participações, holding da família Odebrecht, impetrou, nesta segunda-feira (21/5), dois recursos no Superior Tribunal de Justiça contra a Graal Participações, da família Gradin. Os agravos em recurso especial contestam decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que reconheceu a arbitragem como mecanismo para a solução do conflito entre as duas famílias, iniciado no fim de 2010.

O foco do conflito é a participação societária de 20,6% da Graal no Grupo Odebrecht. A Justiça baiana ordenou, em março, a realização de audiências para conciliação e arbitragem para resolver a questão.

Para o advogado da Graal Participações, Caio Druso, a tentativa de recorrer ao STJ deverá ser infrutífera, pois “a tradição do STJ é ser a favor da arbitragem, e a medida tem caráter de procrastinação”.

A matéria, ainda segundo Druso, envolve a interpretação da vontade das partes, que remeteram a resolução das controvérsias decorrentes do acordo de acionistas a um juízo arbitral. "As Súmulas 7 e 5 do STJ ditam que não cabe, em Recurso Especial, o reexame de provas e reinterpretação de contratos. Confiamos que a Kieppe não vá receber o tratamento diferenciado que está buscando", diz o advogado.

Em março, a Odebrecht já havia sinalizado que poderia ir ao STJ questionar a decisão da juíza baiana Maria de Lourdes Oliveira de Araújo, da 10ª Vara Cível de Salvador, que remarcou as audiências para firmar compromisso de realização da arbitragem e de conciliação.

Nota divulgada pela Kieppe diz que a juíza não se mostrou imparcial. Segundo a companhia, a possibilidade de resolver a questão na arbitragem havia sido excluída. “A Kieppe reconhece que a arbitragem é um instrumento jurídico importante para resolver determinadas questões empresariais. As empresas da Odebrecht o adotam em inúmeros contratos. Mas neste caso, como está claro no Acordo de Acionistas, as partes excluíram a hipótese de arbitragem”, diz a nota.

AREsp 177.985
AREsp 177.987

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2012, 19h37

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