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Ação cidadã

Presídio terá posto para carteira de identidade

O Instituto Geral de Perícias (IGP), órgão da Secretaria de Segurança Pública do governo gaúcho, vai instalar um posto avançado no Presídio Central de Porto Alegre no final de maio. O objetivo é confeccionar carteiras de identidade para os detentos.

A estimativa é de que menos 10% dos mais de 4,6 mil apenados do Central possuam documento de identificação. “Isso cria dificuldades para que o preso possa trabalhar quando é transferido para o regime semi-aberto”, destaca o diretor do Departamento de Direitos Humanos da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Sidinei Brzuska, juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital (VEC). A iniciativa partiu de uma reivindicação da Ajuris levada ao titular da Secretaria de Segurança Pública, Airton Michels, em reunião realizada no dia 25 de abril.

Na quarta-feira (16/5), um novo encontro, na sede da Ajuris, deu início às tratativas de operacionalização. A ideia é fazer com que o projeto-piloto seja realizado duas vezes por mês. “Conforme a demanda, poderemos implantar, no futuro, uma estação de captura de dados biométricos para uso exclusivo no Central”, explica o diretor de Identificação do IGP, Carlos Eduardo Falcão.

“Com a instalação de um posto avançado, poderemos colher as digitais e tirar as fotos de todos os presos que dão entrada no Central. O documento ficaria guardado para ser entregue após o cumprimento da pena”, explica o tenente-coronel Leandro Santiago, diretor da penitenciária.

Caso se confirme a instalação de uma estação de captura de dados biométricos prevista para agosto, até mesmo os familiares de apenados poderão fazer a carteira de identidade no Central. Em 2011, cerca de 25 mil pessoas passaram pelo maior presídio do Estado. Com informações da Assessoria de Imprensa da Ajuris.

 

Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2012, 12h03

Comentários de leitores

1 comentário

aplauso ao óbvio!

Saulo SS (Advogado Associado a Escritório - Criminal)

Prisão não abole cidadania!

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