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Tribunal do Fisco

Fazenda nomeia 50 novos membros para o Carf

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O Minsitério da Fazenda nomeou 47 novos conselheiros para as três seções do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O mandato é de três anos. Além disso, mudou três conselheiros suplentes de câmara. Entre as nomeações, há a promoção de dois suplentes para o cargo de titular. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11/5).

Órgão do Ministério da Fazenda, o Carf é o tribunal administrativo responsável por julgar recursos frutos de embates entre contribuintes e o Fisco federal. É, em boa parte dos casos, a palavra final em discussões tributárias técnicas. É composto por 360 conselheiros, dos quais 216 são titulares e 144, suplentes.

Os conselheiros são escolhidos entre representantes do Fisco e dos contribuintes. Se dividem em três seções, cada uma com sua competência. A 1ª Seção trata de casos referentes a Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Retido na Fonte (IRRF) e de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A 2ª Seção, de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), Imposto Territorial Rural (ITR) e contribuições previdenciárias. A 3ª Seção trata de matérias ligadas a PIS, Cofins, IPI, IOF, Cides, Impostos de Importação e de Exportação e tributos e obrigações relativas a comércio exterior.

A maioria dos conselheiros nomeados nesta sexta é de suplentes para representar a Fazenda Nacional. Veja abaixo, a lista dos nomeados, separados por origem e seção. Clique aqui e aqui para ler a publicação no Diário Oficial da União.

Fisco
Eduardo Martins Neiva Monteiro (3ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção)
Luiz Augusto Couto Chagas (1ª Câmara da 1ª Seção)
Jackson Mitsui (suplente na 1ª Câmara da 1ª Seção)
Ricardo Marozzi Gregório (suplente na 2ª Câmara da 1ª Seção)
Fernando Brasil de Oliveira Pinto (suplente 2ª Câmara da 1ª Seção)
Heitor de Souza Lima Júnior (suplente na 2ª Câmara da 1ª Seção)
Roberto Massao Chinen (suplente na 3ª Câmara da 1ª seção)
Andrada Márcio Canuto Natal (suplente na 3ª Câmara da 1ª Seção)
Márcio Angelim Ovídio Silva (suplente na 3ª Câmara da 1ª Seção)
Raimundo Parente de Albuquerque (suplente na 4ª Câmara da 1ª Seção)
Maria Helena Cotta Cardozo (presidente da 2ª Câmara da 2ª Seção)
Jacide Assis Júnior (suplente na 4ª Câmara da 1ª Seção, e titular temporário na 2ª Turma Especial da 2ª Câmara da 2ª Seção)
Sidnei de Souza Pereira (suplente na 1ª Câmara da 2ª Seção)
Camilo Balbi (suplente na 2ª Câmara da 2ª Seção)
Luciana de Souza Espíndola (suplente na 3ª Câmara da 2ª Seção)
André Luis Marsico Lombardi (suplente na 3ª Câmara da 2ª Seção)
Miriam Denise Xavier Lazarini (suplente na 4ª Câmara da 2ª Seção)
Rosane Terezinha Oliveira Souza (suplente na 4ª Câmara da 2ª Seção)
Carlos Alberto Nascimento e Silva (suplente na 4ª Câmara da 2ª Seção)
Carlos Henrique de Oliveira (suplente na 4ª Câmara da 2ª Seção)
Cleber Ferreira Nunes Leite (suplente na 4ª Câmara da 2ª Seção)
Marcelo Vasconcelos de Almeida (suplente na 1ª Câmara da 2ª Seção e temporário na 1ª Turma Especial da 2ª Seção)
Rosaldo Trevisan (3ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção)
Charles Pereira Nunes (suplente na 1ª Câmara da 3ª Seção)
Fábio Miranda Coradini (suplente na 1ª Câmara da 3ª Seção)
Charles Mayer de Castro Souza (suplente na 2ª Câmara da 3ª Seção)
Rodrigo Mineiro Fernandes (suplente na 2ª Câmara da 3ª Seção)
Neudson Cavalcante Albuquerque (suplente na 2ª Câmara da 3ª Seção)
Waldir Navarro Bezerra (suplente na 2ª Câmara da 3ª Seção)
Paulo Guilherme Deroulede (suplente na 2ª Câmara da 3ª Seção)
Amauri Amora Câmara Júnior (suplente na 3ª Câmara da 3ª Seção)
José Luiz Festauer de Oliveira (suplente na 3ª Câmara da 3ª Seção)
Maria Cleci Coti Martins (suplente na 3ª Câmara da 3ª Seção)
José Paulo Puiatti (suplente na 3ª Câmara da 3ª Seção)
Luiz Carlos Shimoyama (suplente na 4ª Câmara da 3ª Seção)
Fenelon Monosco de Almeida (suplente na 4ª Câmara da 3ª Seção)
Fernando Antonio Gonçalves (suplente na 4ª Câmara da 3ª Seção)
Pedro Sousa Bispo (suplente na 4ª Câmara da 3ª Seção)
Mário César Fracalossi Bais (suplente na 4ª Câmara da 3ª Seção)
Maria da Conceição Arnaldo Jacó (titular na 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção).

Contribuintes
Paulo Roberto Cortez (2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção)
Fábia Regina Freitas (suplente na 3ª Câmara da 3ª Seção)
Natanael Vieira dos Santos (suplente na 2ª Câmara da 3ª Seção e temporário na 3ª Turma Especial da 3ª Câmara da 2ª Seção)
Helio Eduardo de Paiva Araújo (1ª Câmara da 1ª Seção)
Claudio Monroe Massetti (suplente na 4ª Câmara da 3ª Seção)
Viviani Aparecida Bacchmi (4ª Câmara da 1ª Seção e temporária na 3ª Turma Especial da 4ª Câmara da 1ª Seção)
Eduardo Augusto Marcondes (suplente na 3ª Câmara da 3ª Seção)
Márcio Rodrigo Frizzo (2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção)
Thiago Taborda Simões (2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção)

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2012, 16h24

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