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Procurador-geral

MP-SP empossa novo chefe e quer investigar

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Em meio à discussão sobre a possibilidade de o Ministério Público investigar juntamente com a Polícia, já sendo travada no Supremo Tribunal Federal, o MP de São Paulo se adiantou e comprou o sistema de espionagem Guardião, usado em interceptações telefônicas. A informação foi destacada pelo ex-procurador-geral de Justiça Fernando Grella Vieira, em discurso feito durante solenidade de posse do novo detentor do cargo, Márcio Fernando Elias Rosa, nesta sexta-feira (11/5), no Memorial da América Latina, na capital.

Criado em 1998, o sistema eletrônico monitora interceptações telefônicas e ambientais e de dados e faz cruzamentos de informações. O novo equipamento foi comprado em dezembro e custou R$ 2,1 milhões.

“Adquirimos recentemente o sistema, que servirá às unidades do Ministério Público às promotorias em todo o estado”, disse Vieira. Segundo ele, o equipamento trará “eficiência e maior segurança no cumprimento das ordens judiciais e nas interceptações eletrônicas.”

A aquisição foi feita enquanto tramita no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que tem a intenção de restringir apenas à Polícia o poder de investigar. A batalha também é travada no Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 2011, que o MP tem essa prerrogativa. Já o Supremo Tribunal Federal começou a julgar em 2007 o pedido de Habeas Corpus 85.548, que também questiona a atribuição do MP. Após dois votos, dos ministros Celso de Mello, contra o MP, e Sepúlveda Pertence, a favor, a causa está empatada. O ministro Cezar Peluso pediu vista.

Chamada de “PEC da Impunidade” por Márcio Rosa, a PEC 37 foi tomada pelo novo procurador-geral como um dos maiores desafios do MP a curto prazo. “A proposta não é só inconstitucional como é uma desnecessidade. O Estado brasileiro reclama o aperfeiçoamento dos sistemas de investigação e não o seu abrandamento”. Ele prevê que o projeto não será aprovado no Congresso. “Ela [a PEC] gera insegurança jurídica”, avalia.

Apesar dos elogios à gestão anterior e felicitações ao novo procurador, o presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirma que, neste assunto, as divergências não são pequenas. “Nós entendemos que o Ministério Público não os tem [os poderes de investigação]. A legislação não os contempla. Mas são teses antagônicas que merecem um debate democrático e fortalecem a democracia”, afirmou.

Paz nas bases
O desconforto gerado nas associações de promotores após Márcio Elias Rosa ter sido escolhido pelo governador Geraldo Alckmin para o cargo apesar de ter sido o segundo colocado nas votações entre promotores e procuradores foi deixada de lado nos discursos das entidades.

“Não haverá terceiro turno”, disse Cesar Bechara, presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp). “Vossa Excelência encontrará todo o apoio necessário [da Conamp]”, afirmou. O 1º vice-presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Antonio Luís Benedan, também garantiu apoio semelhante. Uma PEC que pede a eleição direta dos procuradores-gerais tramita no Senado a pedido da Conamp.

Gestão anterior
Diretor-geral do MP-SP e subprocurador-geral durante a gestão de Grella Vieira, Márcio Rosa elogiou e agradeceu seu antecessor que, para ele, "operou profundas transformações no Ministério Público paulista, valorizou as instituições, seus membros e servidores. Fernando Grela Vieira escreveu seu nome na história do Ministério Público com rara habilidade”, disse.

Vieira, por sua vez, fez um balanço positivo de sua gestão. Segundo ele, as reivindicações da classe foram atendidas. Entre elas, ele destacou o reestabelecimento da paridade salarial entre servidores do MP-SP e do Judiciário e entre funcionários ativos e inativos, além da instituição de plano de carreira.

Ele também ressaltou “parâmetros objetivos para as principais decisões, demonstração concreta da impessoalidade no trato das questões” e a criação da carreira de assistente jurídico.

Também cumprimentaram o novo procurador-geral o governador Geraldo Alckmin e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori. Outras autoridades prestigiaram o evento, como o vice-presidente da República Michel Temer, o prefeito Gilberto Kassab, o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP), o cardeal Dom Odilo Pedro Sherer, além dos ex-governadores Luiz Maria Marin, Cláudio Lembo, José Serra e Luiz Antonio Fleury Filho.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2012, 1h32

Comentários de leitores

6 comentários

O mp e parte

jose brasileiro (Outros)

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2012/05/12/ha-uma-fenda-na-blindagem-de-gurgel-no-stf/
http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/38142
O mp nao tem controle da policia porque e parte no processo e depois com as ultimas noticias acima, mostra, como seria o controle do mp.

Bisbilhoteiros 2

Paulo Justo (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Se não bastasse a polícia que realiza muitas escutas sem autorização judicial, agora o MP também vai abusar do tal programa guardião. Basta, rasguemos a constituição federal.

só rindo prá não chorar.

Ricardo (Outros)

papel aceita tudo; polícia virar carreira jurídica, polícia promover ação penal, defensoria pública promover ação penal, advocacia do Estado promover ação penal. é simples, basta a polícia cumprir o seu papel: investigar (e não apenas enrolar). como nada é investigado nesse país, nada mesmo, o risco de perder atribuições é muito grande.
o correto mesmo seria a polícia e o MP trabalharem lado a lado, para o bem da sociedade, mas, enquanto a carreira policial for desvalorizada, e as diferenças entre promotores e policiais não forem deixadas de lado, para o bem da população (isto sem falar no combate à corrupção dos órgãos de segurança publica e judiciais), a coisa não vai vingar.
MUDAR A CONSTITUIÇÃO E AS LEIS NÃO MUDA NADA. É PRECISO MUDAR DE ATITUDE!!!

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