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Exposição virtual

Juiz investiga vida de advogado em redes sociais

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As redes sociais não são usadas apenas por empresas em processos de seleção de funcionários ou por bandidos que buscam por vítimas que ostentam grande poder econômico em seus perfis virtuais. Hoje, as informações pessoais exibidas na internet já são usadas até mesmo por juízes que investigam a vida da advogados e partes antes de conceder, por exemplo, assistência Judiciária.

Foi por ter o perfil em um site de torcedores do Corinthians que um advogado teve seu pedido de assistência negado. Para ele, uma prova de amor ao clube, para a 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma prova de que ele tinha condições de arcar com as despesas do processo.

A investigação na internet se deu por iniciativa do desembargador Luiz Sabbato, relator do recurso do advogado, que já havia tido sua assistência negada em primeira instância. Diante do perfil em que o advogado torcedor afirma ser "corinthiano até morrer", o desembargador Sabbato considerou que “sua vida em sociedade demonstra engajamento divulgado inclusive em 'blogs', investimento que requer, com toda certeza, maior dispêndio do que os poucos recursos que o obrigariam para litigar neste caso sem a ajuda do Erário”.

Além do blog, o desembargador também encontrou um site na qual o advogado oferece seus serviços, o que também considerou fazer prova contra a concessão do benefício. “Despesas com Internet são, seguramente, mais expressivas que as deste processo”, comentou.

Além disso, na pesquisa feita no site do TJ-SP, o desembargador identificou pelo menos 12 processos na qual o advogado atua sendo que em apenas dois ele solicitou a concessão do beneficio. “A verdade nua e crua é que pode ele, sim, arcar com as despesas processuais, mas quer se desobrigar dissimulando pobreza”.

Para o especialista em Direito Digital, Omar Kaminski, é natural que a exposição na internet tenha reflexos até mesmo na esfera jurídica. “Isso mostra o quanto as pessoas estão expostas a inúmeras conseqüências ao se exporem nas redes sociais", afirma o advogado.

Kaminski ainda ressalta que existe a tendência de se presumir veracidade sobre as informações que a pessoa disponibiliza na internet, principalmente as de foro íntimo. “A presunção de veracidade deve ser analisada caso a caso, mas, em regra, há de se aceitar como verdadeiras as afirmações que a pessoa fez sobre si, cabendo a ela demonstrar, se for caso, que aquilo que afirma na internet não é verdadeiro”. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2012, 7h00

Comentários de leitores

26 comentários

Sr alfajor (bancário)

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Mesmo respeitando a sua opinião, lhe asseguro que nem tudo o que é lícito é ético; nem tudo que parece ser ,é e nem tudo o que se pode fazer, deve ser feito. Em relação ao 'bisbilhoteiro' Magistrado, que embasou a sua decisão com fulcro exclusivamente em rede de relacionamento na internet (portanto convencimento puramente virtual, já que o que 'parece ser' pode não passar de mera situação hipotética), a lei estabelece maneiras de se apurar, de forma idônea, as reais condições financeiras de alguém e, a principal delas, é a Decl. do I.Renda - que é oficial) Qualquer coisa além disso e/ou da prova da parte contrária negando a hipossuficiência do postulante é brincadeira de Internet, da qual o juiz deve ser fã. Procure introduzir tal sistema de pesquisa dos clientes do seu banco,(devedores), com informes em redes sociais da Internet e veja se o seu jurídico concorda. Se concordar me avise, pois vou ficar rico.

Sinais exteriores de riqueza II

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Independente de o perfil do autor em rede social indicar capacidade econômica para arcar com as custas do processo, a análise desse perfil pelo magistrado não importa em violação de intimidade alguma já que os dados que constam nesse perfil são disponibilizados pelo próprio titular a qualquer pessoa com acesso à internet. Portanto qualquer alegação de que o magistrado não deveria bisbilhotar o perfil do autor que pede assistência judiciária gratuita é estapafúrdia.
O juiz como destinatário da prova não está adstrito a uma declaração firmada unilateralmente pelo interessado, especialmente quando sinais exteriores de riqueza indiquem o contrário do que essa declaração afirma.
Seria o mesmo que supor que o juiz não poderia revogar o benefício concedido a autor que aparece em audiência trajando um terno de US$ 10,000.00 com um rolex no pulso.
Caso o autor viesse a alegar que a conduta do magistrado viola a sua intimidade, deveria não só ter o benefício negado como ser condenado por litigância de má fé.

Sinais Exteriores de Riqueza - FALA MUIIITOO

Corradi (Advogado Autônomo - Civil)

Desde os idos tempos dos bancos universitários, aprendi que os tais sinais exteriores de riqueza, há muito, já eram meios utilizados tanto pelo fisco, como pelo judiciário, para impor multas ou fundamentar decisões com base nessa aparência. Em razão disso já se orientava o cliente a não comparecer em audiência empetecado de pulseisas, colares, brinco ou relógio de ouro, roupas e bolsas caras, já que poderia insinuar uma capacidade financeiras que embora a pessoa não mais tivesse, insistia em mostrar o que foi um dia. Este meio de prova estava dentro do que preceitua o CPC, já que não é ilegal e se constitui em fato notório. Fica apenas aberta a questão de ser, ou não, moralmente legítima. Não são moralmente legítimas, como já decidido, as provas obtidas por meio de violação de correspondência,de comunicação telefônica sem ordem judicial, gravações não autorizada, obtenção de dados em computador, dentre outras. A questão aqui é saber, primeiro, se rede social universalmente escancarada constitui sigilo e se o fato de ser corinthiano e declarar isso em rede social, constitui sinal exterior de riqueza suficiente ao indeferimento do benefício da gratuidade processual. Não é segredo para ninguém que a exagerada exposição em redes sociais tenha trazido dissabores para muitas pessoas para obtenção de emprego e até no tocante à criminalidade. O que efetivamente tenho visto é uma exagerada exposição de pessoas. Umas pretendendo mostrar o que realmente são e outras o que gostariam de ser e, com isso, tanto uma, como outra, acabam pagando caro por seus atos. Talvez este fato exemplifique, por si só, a popular expressão utilizada pelo Tite. FALA MUIIITOO

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