Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ligação em jogo

Conselho de Ética abre representação contra Protógenes

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, na última quarta-feira (9/5), uma representação para investigar as relações entre o deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Idalberto Matias Araújo, o Dadá — sargento da Aeronáutica preso durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Ele é acusado de ser um dos operadores da organização comandada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A informação da abertura de representação contra o deputado está no site do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Enviada pelo PSDB, a representação acusa o deputado de ter orientado o depoimento de Dadá em inquérito da Corregedoria da PF, que apurava suposto desvio no comando da operação Satiagraha. Segundo a representação, houve conversas entre os dois em que “o deputado Protógenes Queiroz é flagrado combinando encontros particulares com vistas a instruí-lo [o Dadá] acerca de sua defesa perante a Polícia Federal, em inquérito em que constava como investigado”, diz a representação. O PSDB também argumenta que o parlamentar mentiu em público ao negar suas relações com Dadá, e pede para que se investigue se o contraventor aproximou Protógenes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Conversas gravadas em março e agosto de 2011 apontam que Idalberto Matias Araújo esteve a serviço de Queiroz na Operação Satiagraha, que culminou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas. Os arquivos de áudio foram revelados e noticiados pelo jornal O Estado de S. Paulo em abril deste ano. Nos três diálogos, ambos conversam sem mencionar assuntos ou nomes de pessoas, fazendo apenas referências, demonstrando temerem a escuta de terceiros. As gravações mostram que o dois evitam conversar ao telefone, marcando sempre encontros presenciais.

Na época da operação Satiagraha, foi Dadá quem apresentou o então delegado ao agente aposentado do antigo SNI Francisco Ambrósio do Nascimento — contratado diretamente como investigador particular por Protógenes, que teria pago pelos serviços com dinheiro público.

Documentos mostram que o Protógenes pagou R$ 1,5 mil por serviços terceirizados em favor do "analista de dados" Francisco Ambrósio do Nascimento. O ex-agente do SNI foi apontado como coordenador do esquema de espionagem montado pelo então delegado. Ao fim da operação Satiagraha, Dadá foi indiciado por ter supostamente levado informações sigilosas para casa.

O caso
Comandada pelo então delegado da PF Protógenes Queiroz, a operação Satiagraha investigou acusações anônimas de crimes financeiros cometidos por Daniel Dantas e por seu banco de investimentos, o Opportunity, nas operações de privatização da operadora de telefonia Brasil Telecom. Resultou numa Ação Penal proposta pelo Ministério Público, mas cujas provas foram consideradas ilegais e anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça. Entre os desvios constatados pelo STJ estavam o uso indiscriminado de interceptações telefônicas, a participação de agentes da Abin e de empresas particulares nas investigações.

Em março, a Procuradoria Geral da República recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a anulação de provas. O Recurso Extraordinário foi admitido e será julgado pelo STF. 

Clique aqui para ler a representação feito pelo PSDB no Conselho de Ética.

Clique aqui, aqui e aqui para ouvir as gravações.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2012, 16h21

Comentários de leitores

1 comentário

Deve ser homônimo

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Será que esse Protógenes que falam é o mesmo salvador da pátria que heroicamente lutava contra o mau representado por Gilmar Mendes, Daniel Dantas e incontáveis e maléficos advogados de defesa?

Comentários encerrados em 18/05/2012.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.