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Briga por salário

MP gaúcho denuncia PMs por incêndios e ameaças

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, na sexta-feira (4/5), policiais militares por dois incêndios criminosos no município de Alvorada (Região Metropolitana) e elaboração de um vídeo com ameaças ao governador do Estado, Tarso Genro. São eles: Marcelo Machado Maier, Fernando de Souza e Silva, Renata Molina Tavares e João Carlos de Souza, este último já aposentado. Os detalhes das investigações, feitas pela Promotoria Criminal de Alvorada, Corregedoria-Geral da Brigada Militar e Polícia Civil, foram apresentados à imprensa, durante coletiva com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; da promotora de Alvorada Raquel Isotton; do promotor de Controle Externo da Atividade Policial Marcos Centeno; e do promotor-assessor Adriano Marmitt.

Os dois primeiros fatos narrados na denúncia do MP dizem respeito à queima criminosa de pneus em Alvorada nos dias 26 de agosto e 5 de setembro de 2011, supostamente como forma de protesto por aumentos salariais para a Brigada Militar. O terceiro deles fala da participação de três dos denunciados na confecção de um vídeo, no qual Marcelo Maier e Fernando Silva aparecem encapuzados e fardados, fazendo ameaças ao governador Tarso Genro, pressionando por melhor remuneração e condições de trabalho. Atualmente, os dois estão presos temporariamente, suspeitos de participar em outro caso, uma chacina ocorrida naquele município no ano passado. A divulgação do material contou, ainda, com a participação da policial Renata Tavares.

Em caso de condenação, os PMs poderão pegar penas que podem chegar a nove anos de prisão e, os da ativa, serão excluídos dos quadros da Brigada Militar. Um processo administrativo da corporação, em andamento, também analisa a conduta dos servidores.

Durante a coletiva, a promotora Raquel Isotton esclareceu que as investigações incluíram interceptações telefônicas, busca e apreensão de documentos e perícia criminal inédita no vídeo, que permitiu o cruzamento de dados como voz e postura dos participantes, facilitando a identificação dos policiais.

O subprocurador Institucional, Marcelo Dornelles, ressaltou, ainda, que, com a denúncia oferecida pelo MP, estão encerradas as investigações, inclusive de fatos semelhantes em outros municípios. “Nos outros locais, os protestos ficaram em nível de manifestações ou não foi possível identificar os autores”, finalizou. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-RS.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2012, 10h40

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