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Prisão fundamentada

Ministro nega HC a líderes comunitários da Rocinha

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou pedido de liminar em Habeas Corpus a dois líderes comunitários da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Eles foram presos sob acusação de associação para o tráfico. O ministro considerou a manutenção da prisão preventiva devidamente fundamentada pelo Tribunal de Justiça fluminense.

Em vídeo, William de Oliveira e Alexandre Leopoldino da Silva aparecem, supostamente, negociando um fuzil AK-47 com o traficante Antônio Bonfim Lopes, conhecido como Nem e que está preso desde novembro. Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que manteve a prisão preventiva, aponta que os denunciados já foram investigados pela prática do mesmo crime.

Segundo a defesa dos líderes comunitários, os pressupostos autorizadores da prisão preventiva não estão presentes no caso. Para a desembargadora do TJ-RJ, a liberdade dos denunciados acarreta risco à ordem pública, pois eles poderiam voltar a praticar os mesmos crimes, além de terem a possibilidade de atrapalhar a colheita de provas, já que são influentes na comunidade.

“A decretação da custódia provisória é extremamente importante para possibilitar que as testemunhas prestem depoimentos livres de quaisquer constrangimentos, como também para assegurar a manutenção da ordem pública”, afirmou a desembargadora. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

HC 230.042

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2012, 12h02

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