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Fim da espera

Acusados de matar deputada pegam quase 500 anos

A espera de 13 anos para o primeiro julgamento do assassinato da deputada Ceci Cunha, que começou na segunda-feira (16/1),terminou nesta quinta-feira (19/1) com a condenação dos cinco acusados a penas que, somadas, chegam a quase 500 anos de prisão. Depois de quase 24 horas de julgamento ininterrupto e três dias de trabalho, o Tribunal do Júri da Justiça Federal de Alagoas entendeu que o mandante do crime foi seu suplente à época, Talvane Alburquerque, com a participação de quatro assessores.

Todos os cinco réus foram condenados por quatro homicídios qualificados, com diversos agravantes, como assassinato por motivo torpe e sem condições de defesa para as vítimas. Eles deverão cumprir a pena em regime fechado. O juiz decretou a prisão preventiva dos réus enquanto os recursos relativos ao caso ainda tramitam na Justiça. Os advogados de defesa já afirmaram que irão recorrer das sentenças no Tribunal Regional Federal da 5ª região.

As maiores condenações foram de Jadielson Barbosa da Silva e de José Alexandre dos Santos, que receberam 105 anos de prisão cada um por ter ficado provado que tiveram participação direta nos disparos que mataram Ceci, o marido, o cunhado e a mãe do cunhado. Por ser o mandante, mas não ter participado diretamente dos disparos, Talvane recebeu a segunda maior pena, 103 anos e quatro meses.

Alécio César Alves Vasco foi condenado a 87 anos e 3 meses de prisão porque sua participação foi considerada de menor importância pelos jurados. Mendonça Medeiros Silva, acusado de ajudar na fuga, foi condenado a 75 anos e 7 meses. O júri também estabeleceu uma multa de R$ 100 mil a ser paga à família das vítimas.

A leitura da sentença, que estava prevista para a 0h45 (1h45 em Brasília), começou por volta das 4h no horário local, após oito horas de pausa para reflexão dos jurados. Depois do veredito, o advogado Welton Roberto pediu que, antes de serem presos, os réus tivessem contato com seus familiares. Também pediu o descarte do uso de algemas, assim como a prisão especial para Talvane, já que ele tem formação em curso superior. Todos os pedidos foram atendidos.

De acordo com a sentença, Talvane — primeiro suplente — teria assassinado Ceci para assumir o mandato federal. Havia um plano para eliminar um dos deputados: Augusto Farias, Albérico Cordeiro ou Ceci Cunha, que era a terceira na lista de ordem de preferência.

O julgamento do caso Ceci foi incluído no Programa Justiça Plena da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça em 2010. O programa objetiva monitorar e agilizar a tramitação de ações de grande repercussão social que estejam, por qualquer motivo, enfrentando obstáculos na Justiça. Após a leitura da sentença, o juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, titular da 1ª Vara da Justiça Federal em Alagoas fez um agradecimento especial à ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, na pessoa dos juízes auxiliares da Corregedoria Erivaldo Ribeiro e Nicolau Lupianhes, este último presente no julgamento. Com informações da Agência CNJ de Notícias e da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2012, 21h21

Comentários de leitores

4 comentários

100MAUDADE

100MAUDADE (Outros)

SAbemos que os bandidos pouco ou nenhum tempo ficam na cadeia.O que eu vejo como o cúmulo do ridículo é quando a justiça manda um inocente para a cadeia e esse mofa lá dentro,quando sai torna-se uma pessoa revoltada e sem nenhuma confiança no que aqui nesse país chamam de justiça.Nesse país que amo mais que repudio tais leis que só os pobres é quem pagam mesmo quando não devem.Esse julgamento durou mais de 10 anos.Se fosse um pobre coitado,não teria durado 10 meses.

Condenados ?!?!

Paul Cesar Kasten (Advogado Autônomo - Civil)

Esses condenados a 500 anos, não vão ficar 5 na prisão. Isso é ridículo e serve como notícia para enganar o povo como um todo. Não vão ficar presos tanto tempo quanto deveriam. Não existe uma satisfação em contra partida ao crime praticado. Logo, logo estão na rua e logo, logo o cara vai ser candidato novamente (provavelmente eleito). Fico profundamente irritado quando se dá notícia semelhante............
Não tem nada de fim da espera. Há ainda apelação que vai durar um tanto .............
Não se fez justiça coisa alguma e ninguém pode afirmar que será feita. Não se esqueçam que um dos réus é político !!!
Talvez o mais certo é que receba eu uma ameaça de morte se o político souber que escrevi este comentário.
Paul Cesar Kasten

ACUSADOS PEGAM QUASE 500 ANOS

Milton Easton Simoes (Contabilista)

É uma falácia tamanha decisão quando um juiz,por força da lei,condena um acusado a mais de 100 anos por crimes praticados.Isso seria o equivalente a pena perpétua, não existente em nosso país. Já que não existe tal pena,pelo menos em casos hediondos fosse a pena máxima cumprida integralmente e não objeto de favores legais que levam o condenado em pouco tempo está livre.Não é necessário que tenhamos pena de morte,quando a família paga o preço da bala usada no fusilamento e nem aplicação de câmara de gas ou ingeção letal, mas que a pena imposta tenha seu cumprimento íntegral.

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